Pleno.News - 02/09/2022 11h48 | atualizado em 02/09/2022 12h24

Candidata ao Senado pelo Rio de Janeiro, a deputada federal Clarissa Garotinho (União Brasil) defendeu a castração química de abusadores sexuais, durante sua propaganda eleitoral veiculada na televisão e redes sociais. A parlamentar adotou a pauta como a sua “principal bandeira” e defende que “cadeia é pouco para estuprador e pedófilo”.

A parlamentar propõe que estupradores e pedófilos só tenham acesso à progressão de pena se passarem por um tratamento conhecido no meio médico como “terapia antagonista da testosterona”, que busca neutralizar a produção de hormônios masculinos por meio de injeções.

– Diferentemente de outros que gostam de filosofar, eu estou preocupada com a vida concreta das pessoas. Eu não me coloco ao lado de criminoso (…), eu estou ao lado das vítimas. Estou ao lado das mulheres que estão tendo suas vidas destruídas por causa de estupradores. Eu, como mãe, estou ao lado das crianças que estão perdendo a sua infância e seus sonhos para os pedófilos. Então, eu repito e reafirmo: cadeia é pouco para estupradores e pedófilos – defende Clarissa.

A deputada ainda argumenta que a instauração da pena seria viável no Brasil com base em experiências de outros países.

– Nossa proposta é totalmente possível e já é adotada em países muito avançados, como nove estados americanos, Coreia do Sul, vários países da Europa. E em todos os lugares onde a castração química foi adotada nos casos de estupro e pedofilia, os casos de reincidência reduziram drasticamente – afirma a parlamentar.

A proposta já havia sido defendida no parlamento pelo presidente Jair Bolsonaro, quando ele ainda era deputado. O chefe do Executivo mostrou que não mudou sua opinião em relação à medida ao defendê-la durante um vídeo no mês de julho.

Em decisões anteriores, o Supremo Tribunal Federal (STF) adotou o entendimento de que a castração química fere cláusulas pétreas constitucionais. Críticos à medida, como o criminalista André Perecmanis, entrevistado pelo jornal O Globo, afirmam que a proposta viola a “dignidade humana”, por trazer uma “pena perpétua”, “degradante ao corpo” e por não contemplar “a possibilidade de reinserção social”.

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