Pleno.News - 03/04/2025 15h03 | atualizado em 03/04/2025 16h33

O deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) alegou que perdeu mais de 21 quilos desde que foi preso, em março de 2024, e pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ser colocado em prisão domiciliar para cuidar de sua saúde. A defesa afirma que o quadro dele é grave e que os cuidados atuais no presídio são insuficientes.

– Não se desconhece que corriqueiramente internos perdem peso ao ingressarem em estabelecimento prisional, contudo, há que se convir que a perda de peso do postulante foi muito significativa e tem sido progressiva – afirmam os advogados.

Um laudo médico da Penitenciária Federal em Campo Grande atesta que o deputado tem “alta possibilidade de sofrer mau súbito com risco elevado de morte”. Segundo o documento, Chiquinho Brazão tem alto risco cardiovascular, alta possibilidade de evolução do quadro para insuficiência renal e “oscilações importantes” causadas por diabetes.

O deputado está sob os cuidados da equipe médica da Divisão de Saúde da penitenciária. Também tem acesso a consultas por telemedicina. Os advogados, porém, pedem a prisão domiciliar humanitária para ele.

– Não se desconhece que a concessão de regime domiciliar é excepcional, contudo, no presente caso, como ficou demonstrado, o postulante é portador de doenças graves que estão nitidamente fora de controle, de modo que é muito elevado o risco de eventos cardíacos graves, de perda súbita da capacidade renal e de morte – apontou.

Caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, avaliar o pedido. Chiquinho Brazão é réu em um processo criminal por suspeita de mandar executar a vereadora Marielle Franco. Ele nega ter sido o mandante do crime.

*AE

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