Leia também:
X Ala do Senado diz que reeleição de Alcolumbre é inconstitucional

Chico Buarque perde processo contra deputado bolsonarista

Músico tinha pedido R$ 40 mil por danos morais

Ana Luiza Menezes - 24/09/2020 14h30 | atualizado em 24/09/2020 14h44

Chico Buarque Foto: Reprodução

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro julgou improcedente um processo de indenização que Chico Buarque moveu contra o deputado federal Bibo Nunes. O cantor queria ser indenizado em R$ 40 mil por danos morais, por conta de uma declaração do parlamentar durante uma entrevista à GloboNews.

Ao falar sobre distribuição de verbas da cultura, Nunes citou Buarque e Caetano Veloso.

– Antigamente, só se incentivava a cultura com os seus apaniguados (do PT). Se dava dinheiro pro Chico Buarque da vida, Caetano Veloso, músicos já consagrados, artistas consagrados, para apoiarem o governo. O objetivo da cultura temos que despertar novos talentos! Tem tanto talento por esse Brasil agora que precisa ser incentivado. Para quê dar dinheiro para quem já tem, para quem já tem sucesso, só para apoiar o governo na época de eleição? (…) Não é o correto – declarou o parlamentar.

A defesa de Nunes disse que ele fez uso do livre exercício do direito à crítica.

A respeito da ação movida por Chico Buarque, o juiz do 6º Juizado Especial Cível do Rio de Janeiro, Leonardo Barroso, considerou que “no caso em tela, não se vislumbra ofensa direta ou indireta ao autor, na medida em que o réu somente estava expondo sua opinião em uma entrevista”.

– O pensamento crítico não é ofensa, mas direito protegido constitucionalmente pela liberdade de expressão. Pode-se até não concordar com as ideias defendidas pelo réu, mas não se pode tolher suas ideias/opiniões em nome de uma suposta ofensa que não seria inequívoca, mas fruto de uma das possíveis interpretações – apontou ainda o magistrado.

João Tancredo, advogado de Chico Buarque recorreu da decisão judicial. Ao Radar, da Veja, o advogado disse que “o juiz desprezou direitos constitucionais elementares”.

Leia também1 Bolsonaro sanciona projeto de lei que altera cobrança do ISS
2 Augusto Aras insiste que Jair Bolsonaro deponha por escrito
3 Bia Kicis aponta: 'Após denúncia, Frota apaga conta do Twitter'
4 MPF cobra à Justiça que avalie afastamento de Ricardo Salles
5 Com elegância, Alexandre Garcia 'corrige' jornalista da CNN Brasil

WhatsApp
Entre e receba as notícias do dia
Entrar no Grupo
Telegram Entre e receba as notícias do dia Entrar no Grupo
O autor da mensagem, e não o Pleno.News, é o responsável pelo comentário.