Henrique Gimenes - 13/12/2018 18h46 | atualizado em 17/12/2018 12h57

A futura ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, comemorou, nesta quinta-feira (13), a aprovação do marco regulatório para acolhimento de crianças e adolescentes pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. Em uma publicação nas redes sociais, ela elogiou os votos dos senadores.

– Ganhei meu dia com esta informação. Tenho trabalhado nos últimos anos pela criação de políticas públicas que alcancem as crianças e jovens que se encontrem nas casas de acolhimento de todo o país – escreveu.

Aprovada nesta quarta-feira (12), a proposta tem por objetivo melhorar o atendimento em abrigos, capacitar jovens para o mercado de trabalho e reinserir crianças e adolescentes em famílias.

O projeto, no entanto, ainda precisa ser votado pelas comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) antes de seguir para análise na Câmara dos Deputados. De acordo com Damares, esta será uma das prioridades em sua gestão.

– Esta será uma das minhas prioridades no próximo ano. Trabalharei com afinco pela aprovação deste PLS [Projeto de Lei do Senado] nas duas casas legislativas – explicou.

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Ganhei meu dia com esta informação. Tenho trabalhado nos últimos anos pela criação de políticas públicas que alcancem as crianças e jovens que se encontrem nas casas de acolhimento de todo o país. Neste ano, participei ativamente da elaboração da nova lei de adoção, que entrará em vigor a partir de 2019. Por meio dela, o processo de adoção será menos desburocratizado, agilizando os processos de adoção e unindo ainda mais famílias. Mas, ainda há muito a ser feito. O PLS 439/2018, aprovado ontem na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, cria o Marco Regulatório Nacional para o Acolhimento de Crianças e Adolescentes, inclui parâmetros de qualidade para os abrigos e determina o estímulo a programas de autonomia para abrigados em transição para a idade adulta. O texto ainda será analisado pelas comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), antes de seguir para a Câmara dos Deputados. Esta, será uma das minhas prioridades no próximo ano. Trabalharei com afinco pela aprovação deste PLS nas duas casas legislativas. Leia a matéria na integra. #direitoshumanos #mulher #familia #crianca #Brasil #brazilu

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