Kleber Pizão - 02/09/2026 15h39 | atualizado em 02/09/2026 18h26

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) a PEC do fim da escala 6×1, a proposta que encerra a jornada de trabalho de seis dias trabalhados com um de folga. A matéria passou de forma simbólica e agora depende do aval de 49 parlamentares no plenário da Casa em dois turnos de votação.

O texto estabelece uma transição de 14 meses para reduzir a carga horária semanal de 44 para 40 horas. O processo ocorrerá em duas fases sem redução salarial. A garantia de dois dias de descanso passará a valer 60 dias após a promulgação, recaindo preferencialmente aos domingos.

O senador Omar Aziz (PSD-AM) relatou a medida e optou por rejeitar todas as 36 emendas sugeridas pelos colegas. O parlamentar manteve a redação aprovada pelos deputados em maio para impedir que o documento retornasse à Câmara. A intenção é acelerar a deliberação na reta final do semestre.

— Isso não existe. A PEC não trata apenas de jornada de trabalho, mas de saúde mental, não faz nenhum sentido isso — declarou o relator ao rejeitar a mudança sugerida.

Os governistas articulam um requerimento de calendário especial assinado pela senadora Eliziane Gama (PT-MA). O rito normal exige cinco sessões de discussão, mas a base governamental busca quebrar esse intervalo regimental para conseguir aprovar os dois turnos em um único encontro plenário.

A oposição projeta utilizar ferramentas regimentais para conseguir atrasar o andamento do texto. Os parlamentares tentam adiar a análise da medida para o período posterior às eleições, contrariando os interesses do atual governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O texto final unifica propostas apresentadas em 2019 e no ano passado. O avanço legislativo ocorreu após aproximação entre Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Senado, e o Executivo. O parlamentar travava a matéria desde maio porque não queria atuar como mero “carimbador” dos deputados.

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