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Castro veta ‘Escola sem mordaça’ após pedidos de deputados

Legislação é resposta ao Escola Sem Partido

Pierre Borges - 20/05/2021 18h03 | atualizado em 22/05/2021 09h30

Governador em exercício do Rio de Janeiro, Claudio Castro Foto: Governo do Rio de Janeiro

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PSC), vetou o projeto de lei 4.496/21, chamado de “Escola Sem Mordaça”. A medida ficou conhecida entre os parlamentares que se opunham a ela como “Escola Com Partido” por ser uma oposição completa ao projeto “Escola Sem Partido”, defendido principalmente por parlamentares conservadores ao redor do Brasil.

Uma das parlamentares a defender o veto ao PL 4496 foi a deputada bolsonarista Alana Passos (PSL). Na quinta-feira (20), antes do veto ser oficializado, Alana postou em seu Twitter que o governador Cláudio Castro (PSC) voltaria atrás e vetaria o projeto mesmo ter sancionado a medida.

Segundo Alana, Castro teria ligado para ela e pedido que a Justiça não fosse acionada, como ela havia divulgado que faria. A parlamentar já havia iniciado uma campanha pedindo o veto da proposta, de autoria do presidente da Alerj, André Ceciliano (PT), e do deputado Carlos Minc (PSB).

No dia 6 de maio, Alana chegou a gravar um vídeo com Castro, no qual ele se comprometia a barrar o projeto, caso este tivesse algum ponto ideológico.

– Escola não é com ou sem partido. Escola, que a finalidade [dela] seja o conhecimento. Se vier algo diferente, a “naturalidade” é de ser vetado – disse o governador na ocasião.

Apesar da pressão, Cláudio Castro chegou a sancionar a medida, que constou no Diário Oficial de terça-feira (19) com número de Lei 9.277/21. Criado como resposta ao Escola Sem Partido, a Escola Sem Mordaça estabelecia que alunos e professores só poderiam ser filmados em ambiente escolar com sua autorização expressa.

Para Alana, ao impedir gravações nas salas de aula, o projeto tira o direito de crianças e adolescentes de se defenderem de conteúdos ideológicos inadequados. A deputada classifica o projeto de ser um “Escola Com Partido” maquiado.

– Nossas crianças não podem ser amordaçadas. Não adianta os pais ensinarem o que têm de melhor a seus filhos e, na escola, professores esquerdopatas trazerem conceitos diferentes – disse Alana, que reiterou o compromisso de Cláudio Castro em voltar atrás na sanção.

Outro parlamentar a se manifestar contra a medida foi o deputado estadual Filipe Soares (DEM). Filipe chegou a enviar um ofício ao Governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, pedindo que o gestor estadual não sancionasse o PL 4496/2018, que, segundo o parlamentar, poderia abrir portas para a doutrinação política nas unidades de ensino.

Não podemos aceitar que as esferas da família sejam violadas por ativistas ideológicos que se infiltram em meio aos tão honrados professores – declarou o parlamentar.

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