Pleno.News - 17/04/2023 13h07 | atualizado em 17/04/2023 14h08

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) abra uma investigação para apurar se o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) assediou a também deputada Júlia Zanatta (PL-SC). O caso veio a público na semana passada, quando a parlamentar compartilhou nas redes sociais fotos que mostram o momento em que ela é abordada em uma sessão da Comissão de Segurança Pública.

– Nunca dei liberdade para esse deputado e nem sabia qual era o nome dele, mas ele se sentiu livre para chegar por trás de mim. A sorte que alguém pegou a cena absurda – escreveu a deputada em suas redes, na ocasião.

Com a repercussão do caso, o deputado compartilhou o vídeo completo do episódio no Twitter. Ele argumentou que as fotos foram tiradas de contexto. A gravação mostra que o deputado se posiciona atrás da parlamentar e fala próximo ao ouvido dela: “40 anos de mandato”, em referência à deputada Lídice da Mata (PSB-BA), com quem Júlia estava discutindo.

– Fake news absurda – rebateu Jerry.

A procuradora da República Raquel Branquinho disse que vê indícios de violência política de gênero. Ela sugeriu como primeiras medidas de investigação o depoimento dos deputados e de testemunhas presentes na sessão da Câmara.

– No caso, em se tratando o possível agressor de um parlamentar federal, o foro para apuração dos fatos e eventual persecução criminal é o Supremo Tribunal Federal, considerando preenchidos os requisitos da contemporaneidade do exercício do cargo público e conduta relacionada ao próprio mandato parlamentar – diz um trecho do documento enviado à PGR.

Raquel é coordenadora do núcleo de Violência Política de Gênero da Vice-Procuradoria-Geral Eleitoral. A violência política de gênero foi criminalizada em agosto de 2021. A legislação prevê como crime “toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, obstaculizar ou restringir os direitos políticos da mulher”.

O PL, partido de Zanatta, pediu ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados a cassação de Márcio Jerry por quebra de decoro parlamentar.

*AE

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