Pleno.News - 17/04/2023 22h40 | atualizado em 18/04/2023 15h58

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, será a relatora da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR). Nesta segunda-feira (17), Moro foi denunciado por calúnia em razão de um comentário sobre o ministro do STF, Gilmar Mendes. As informações são do G1.

O relator é escolhido por meio de um sorteio entre os ministros da Corte. Nesse caso, o nome de Gilmar Mendes não foi sortado para a relatoria.

A denúncia contra Moro foi apresentada pela vice-procuradora geral da República, Lindôra Araújo, e toma como base o vídeo em que Moro aparece, em tom amistoso e descontraído, falando sobre “comprar habeas corpus” de Gilmar Mendes.

– Em data, hora e local incertos, o denunciado Sergio Fernando Moro, com livre vontade e consciência, caluniou o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, imputando-lhe falsamente o crime de corrupção passiva, previsto no artigo 317 do Código Penal, ao afirmar que a vítima solicita ou recebe, em razão de sua função pública, vantagem indevida para conceder habeas corpus, ou aceita promessa de tal vantagem – diz trecho da denúncia de Lindôra.

No entendimento dela, o parlamentar “agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido, tentando descredibilizar a sua atuação como magistrado da mais alta Corte do país”.

A PGR foi provocada por meio de uma representação de Gilmar Mendes, em 14 de abril.

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