Leiliane Lopes - 19/03/2026 15h43 | atualizado em 19/03/2026 16h58

Nesta quarta-feira (18), a Câmara dos Deputados aprovou, em Brasília, o regime de urgência para o Projeto de Lei 4.281/2023, que cria o Dia Nacional do Nascituro e a Semana de Defesa e Promoção da Vida. A proposta veio do Senado e agora pode avançar mais rápido na Casa.

O texto estabelece que o Dia Nacional do Nascituro será celebrado anualmente em 8 de outubro. Já a semana de mobilização deverá ocorrer nos dias que antecedem a data, com ações voltadas à valorização da vida desde a concepção.

Durante o período, o projeto prevê atividades como iluminação de prédios públicos com luz azul, realização de palestras e campanhas educativas. Também estão previstas ações de divulgação em meios físicos e digitais, com materiais informativos sobre o tema.

O requerimento de urgência foi apresentado pela vereadora Priscila Costa (PL-CE), suplente de deputada federal, e recebeu apoio de outros parlamentares. A medida permite que a proposta seja analisada com prioridade no plenário.

– Foi aprovado um requerimento de minha autoria que pedia a urgência na tramitação de projeto de lei que cria uma série de ações em defesa dos bebês nas barrigas de suas mães! Nosso trabalho em 2023, como deputada federal em Brasília, segue dando frutos! Seguimos firmes na defesa da vida! – escreveu Priscila Costa.

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