Pleno.News - 25/09/2025 13h58 | atualizado em 25/09/2025 15h01

A Câmara dos Deputados aprovou, por 304 votos a 64, nesta quinta-feira (25), um projeto de lei que autoriza a transferência simbólica da capital federal para Belém (PA), durante o período de realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), entre 11 e 21 de novembro deste ano.

A matéria vai ao Senado. De acordo com o texto, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão se instalar em Belém para a condução de atividades institucionais e governamentais.

Os atos e despachos do presidente da República e dos ministros serão datados no município de Belém, se assinados no período estipulado.

O projeto ainda demanda regulamentação do Executivo, para estabelecer as medidas administrativas, operacionais e logísticas necessárias à implementação da transferência temporária da sede do governo federal.

*AE

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