Câmara aprova prorrogação de auxílio emergencial a artistas
Projeto de prorroga a Lei Aldir Blanc segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro
Pleno.News - 21/04/2021 15h13
A Câmara dos Deputados aprovou, já nas primeiras horas desta quarta-feira (21), o projeto de lei que prorroga a Lei Aldir Blanc, permitindo que os recursos destinados a estados e municípios no ano passado para gastos em cultura sejam executados ao longo de 2021. A verba reservada pela proposta original foi, ao todo, de R$ 3 bilhões, mas 65% não foram integralmente utilizados.
O texto também autoriza, no caso dos estados e municípios que ainda tiverem verba remanescente da lei, a extensão do auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores da cultura. Além disso, espaços artísticos que tiveram o funcionamento interrompido pela necessidade de isolamento social em razão da pandemia poderão receber entre R$ 3 mil e R$ 10 mil para manutenção.
Outro ponto do projeto de lei aprovado nesta quarta-feira estabelece que empréstimos bancários ao setor poderão ser pagos em até 36 meses a partir de julho de 2022. Como já havia passado pelo Senado, o texto segue agora para sanção presidencial.
*Estadão
Leia também1 População convoca grandes protestos para o dia 1º de maio
2 YouTube exclui vídeo em que Bolsonaro defende cloroquina
3 Câmara pede que investigação contra Gentili permaneça no STF
4 Bolsonaro já reduziu ou zerou imposto de mais de 600 itens
5 Helio Lopes: "Bolsonaro será o melhor presidente da história"