Jade Nunes - 13/03/2019 08h23 | atualizado em 13/03/2019 10h33

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) um projeto de lei que criminaliza o assédio moral no trabalho. Para valer, o texto ainda precisa do aval do Senado.

Segundo a proposta, configura assédio moral: “ofender reiteradamente a dignidade de alguém, causando-lhe dano ou sofrimento físico ou mental, no exercício de emprego, cargo ou função”.

O projeto ainda prevê a inclusão do assédio moral no Código Penal. A pena para o crime será detenção de um a dois anos, podendo ser aumentada em um terço, caso a vítima tenha menos de 18 anos.

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