Leia também:
X Bombeiro é investigado como participante em caso Marielle

Câmara aprova projeto que criminaliza assédio moral

Texto ainda precisa passar pelo Senado para valer

Jade Nunes - 13/03/2019 08h23 | atualizado em 13/03/2019 10h33

Câmara aprovou projeto de lei que criminaliza assédio moral Foto: Agência Brasil/Marcelo Camargo

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) um projeto de lei que criminaliza o assédio moral no trabalho. Para valer, o texto ainda precisa do aval do Senado.

Segundo a proposta, configura assédio moral: “ofender reiteradamente a dignidade de alguém, causando-lhe dano ou sofrimento físico ou mental, no exercício de emprego, cargo ou função”.

O projeto ainda prevê a inclusão do assédio moral no Código Penal. A pena para o crime será detenção de um a dois anos, podendo ser aumentada em um terço, caso a vítima tenha menos de 18 anos.

Leia também1 Deputado critica protesto de Boulos contra Previdência
2 STF bloqueia R$ 1,7 milhão em bens do deputado Aécio Neves
3 Bolsonaro e Benítez: "Unidos pela liberdade da Venezuela"

Siga-nos nas nossas redes!
WhatsApp
Entre e receba as notícias do dia
Entrar no Grupo
Telegram Entre e receba as notícias do dia Entrar no Grupo
O autor da mensagem, e não o Pleno.News, é o responsável pelo comentário.