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Câmara aprova projeto que cria auxílio gás para os mais pobres

Texto agora segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro

Henrique Gimenes - 27/10/2021 20h52 | atualizado em 28/10/2021 11h20

Câmara aprova PL que cria vale-gás para famílias de baixa renda Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília

Nesta quarta-feira (27), a Câmara dos Deputados votou e aprovou um projeto de lei (PL) que cria um vale gás. Chamado de “Gás para os Brasileiros”, o programa cria um benefício para custear 50% do preço do gás de cozinha para a população de baixa renda. A medida agora segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O relator do PL 1.374 de 2021 foi o deputado Christino Aureo (PP-RJ). Em seu parecer ele alterou um trecho que havia sido modificado no Senado e voltou a determinar que o benefício seja bancado com recursos da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre o GLP (Gás Liquefeito de Petróleo).

– Entendemos que a Cide representa importante fonte de recursos para o custeio do auxílio Gás dos Brasileiros, para que o programa alcance o máximo possível de famílias em situação de vulnerabilidade social – apontou o parlamentar.

Além dos recursos da Cide, o benefício também será bancado pelos dividendos pagos pela Petrobras à União, assim como por bônus de assinaturas rodadas de licitação de blocos de exploração e produção de petróleo e de gás.

Os pagamentos serão feitos a cada dois meses, sendo que o valor será o equivalente à média do preço de referência nos últimos seis meses do botijão de gás de 13 kg.

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