Câmara aprova projeto de benefícios fiscais a igrejas
Proposta ainda será analisada pelo Senado
Henrique Gimenes - 08/05/2019 21h55 | atualizado em 09/05/2019 00h15
Nesta quarta-feira (8), a Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que prorroga por um prazo de 15 anos os benefícios fiscais concedidos a igrejas e instituições beneficentes. O projeto, aprovado por 382 votos a 6, isenta as instituições do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A autora do projeto é a deputada federal Clarissa Garotinho (PROS-RJ), que explicou que a medida não fará com que o governo abra mão de receitas porque os incentivos já eram concedidos.
– Na verdade, não é para abrir mão de receita. Eram benefícios que já eram concedidos e que, infelizmente, foram perdidos simplesmente porque não houve um ajuste na legislação – explicou.
O texto agora seguirá para análise no Senado.
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