Câmara aprova pena maior para quem maltrata animais
Texto agora seguirá para votação no Senado
Henrique Gimenes - 11/12/2018 15h50
Nesta terça-feira (11), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que aumenta a pena para quem cometer maus-tratos ou abusar de animais silvestres e domésticos. Pelo texto, que altera a Lei de Crimes Ambientais, a punição para o crime passa dos atuais três a 12 meses de detenção para um a quatro anos de prisão.
O projeto agora seguirá para votação no Senado que já discute propostas similares. Ainda de acordo com o texto, a pena pode sofrer um aumento de até um terço caso o animal morra ou em casos de zoofilia, quando há abuso sexual de animais.
A medida vem após a repercussão do caso de um cachorro que foi agredido e envenenado por um segurança da rede de supermercados Carrefour, em Osasco (SP). O caso aconteceu no dia 29 de novembro, quando um segurança espancou o cachorro para tirá-lo do local. De acordo com relatos, a unidade receberia a visita de diretores da matriz e a ordem partiu do superior responsável.
A votação do projeto na Câmara aconteceu de maneira simbólica após um acordo entre os partidos.
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