Henrique Gimenes - 09/04/2020 14h30 | atualizado em 09/04/2020 15h23

Nesta quinta-feira (9), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que determina o repasse, pela União, de R$ 2 bilhões às santas casas e hospitais filantrópicos. O dinheiro será usado para ações de combate à Covid-19. O projeto foi votado pelos deputados em sessão remota.

A proposta já havia sido aprovado pelo Senado e agora seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Pelo texto, as santas casas e hospitais sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão utilizar os recursos para se preparar para enfrentar o novo coronavírus.

O dinheiro poderá ser aplicado na aquisição de equipamentos, insumos e medicamentos; em pequenas reformas para aumentar a oferta de leitos de leitos de terapia intensiva (UTIs); e como suporte aos gastos para o enfrentamento da epidemia, como a contratação e o pagamento de profissionais de saúde.

Os valores deverão ser enviados às santas casas e hospitais até 15 dias após a lei entrar em vigor. A divisão dos recursos será feita pelo Ministério da Saúde.

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