Pleno.News - 09/12/2021 15h21 | atualizado em 09/12/2021 15h44

Nesta quinta-feira (9), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de decreto legislativo que chancela um acordo de cooperação entre Brasil e Israel na área de Defesa. O pacto foi assinado em Jerusalém, em 31 de março de 2019, no primeiro ano do governo Bolsonaro. A matéria vai agora para análise do Senado

O acordo fechado pelo governo brasileiro com Israel envolve intercâmbio de tecnologias, treinamento em questões militares, colaboração em produtos de defesa e troca de conhecimento nas áreas operacional, científica e tecnológica.

De acordo com a Constituição, acordos internacionais assinados pelo governo devem ser chancelados pelo Congresso. Por isso, o Executivo enviou o texto ao parlamento, por meio de uma Mensagem Presidencial, que foi transformada em projeto.

– Ressalto, por oportuno, que o tratado contém cláusulas referentes a responsabilidades financeiras e aos princípios de igualdade soberana dos Estados, de reciprocidade e interesse comum, integridade e inviolabilidade territorial e de não intervenção nos assuntos internos de outros Estados, em consonância com o estabelecido pelo Art. 4º da Constituição Federal – afirmou o presidente Jair Bolsonaro, na Mensagem Presidencial enviada aos parlamentares.

O pacto foi assinado em 2019 pelo então ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e pelo ministro dos Negócios Estrangeiros de Israel, Yisrael Katz. Naquele ano, Bolsonaro viajou a Israel pela primeira vez como presidente e anunciou a abertura de um escritório de negócios do Brasil em Jerusalém.

O presidente chegou a prometer que transferiria a embaixada brasileira de Tel Aviv para Jerusalém, como havia feito o então presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A promessa, contudo, causou polêmica e não foi cumprida até hoje.

*AE

Leia também1 Bolsonaro sobre Time: “Vai para mim aquele prêmio ou não?”
2 Âncora da CNN anuncia Jair Bolsonaro na Time com deboche
3 Papa Francisco diz que pecados sexuais "não são os mais graves"
4 Moro diz que prefere ser atacado por Bolsonaro a ser seu cúmplice
5 Bolsonaro: 'Imagina a pandemia com Haddad no meu lugar'