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Bolsonaro zera imposto do diesel por dois meses a partir de março

Medida é considerada emergencial enquanto o governo tenta conter a volatilidade do preço do combustível

Paulo Moura - 19/02/2021 07h33 | atualizado em 19/02/2021 09h24

Presidente Jair Bolsonaro Foto: PR/Alan Santos

Após novo reajuste da Petrobras, o presidente Jair Bolsonaro anunciou, na quinta-feira (18), que a partir de 1° de março não haverá qualquer imposto federal incidindo sobre o preço do óleo diesel. Bolsonaro considerou o reajuste anunciado hoje pela Petrobras como “fora da curva” e “excessivo”. Ele reforçou que não pode interferir na estatal, mas ressaltou que “vai ter consequência”.

Os impostos federais que incidem sobre o diesel são PIS, Cofins e Cide. Nesta quinta-feira, a Petrobras anunciou o quarto reajuste do ano. O óleo diesel vai ficar 15,2% mais caro a partir desta sexta-feira, 19, e a gasolina, 10,2%.

– A partir de primeiro de março também não haverá qualquer imposto federal no diesel por dois meses – informou Bolsonaro em sua live semanal.

Durante os dois meses de isenção de impostos federais, Bolsonaro afirmou que o governo estudará medidas para buscar zerar os tributos federais sobre o diesel.

– Até para ajudar a contrabalançar esse aumento, no meu entender, excessivo da Petrobras – disse Bolsonaro.

O presidente sugeriu ainda, sem entrar em detalhes, que “alguma coisa” acontecerá na Petrobras nos próximos dias.

– Eu não posso interferir e nem iria interferir [na Petrobras]. Se bem que alguma coisa vai acontecer na Petrobras nos próximos dias. Tem que mudar alguma coisa. Vai acontecer – disse.

Acompanhando o presidente na transmissão ao vivo, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou que a redução no PIS/Cofins por dois meses é uma “medida emergencial”, enquanto o governo analisa formas de “combater a volatilidade do preço do diesel”. Em outra frente, o governo enviou um projeto ao Congresso para que o ICMS, imposto estadual, tenha valor fixo.

– A proposta nossa é que o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) decida qual é o valor do ICMS em cada tipo de combustível. Não é interferência nossa, o Confaz vai decidir – destacou Bolsonaro. O presidente sugeriu ainda que o Confaz possa delimitar um valor máximo para os combustíveis em cada estado.

*Estadão

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