Rafael Ramos - 08/11/2019 14h23

Após transferir a Secretaria da Cultura para o Ministério do Turismo, o presidente Jair Bolsonaro resolveu alocar mais sete órgãos para a pasta de Marcelo Álvaro Antônio. Originalmente, esses organizações pertenciam ao Ministério da Cidadania, de Osmar Terra.

Os órgãos em questão são a Agência Nacional do Cinema (Ancine), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), a Fundação Biblioteca Nacional, a Fundação Casa de Rui Barbosa, a Fundação Cultural Palmares, a Fundação Nacional de Artes (Funarte), o Conselho Nacional de Política Cultural, a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, a Comissão do Fundo Nacional de Cultura e mais seis Secretarias. O decreto foi publicado, nesta sexta-feira (8), no Diário Oficial da União (DOU).

Dessa forma, o Turismo passa a cuidar da política nacional de cultura; da proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural; da regulação dos direitos autorais, assistência ao Ministério da Agricultura e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária nas ações de regularização fundiária, para garantir a preservação da identidade cultural dos remanescentes das comunidades dos quilombos; do desenvolvimento e implementação de políticas e ações de acessibilidade cultural; e da formulação e implementação de políticas, programas e ações para o desenvolvimento do setor de museus.

O dramaturgo Roberto Alvim foi empossado como novo secretário especial de Cultura. Em sua live de todas as quintas-feiras, Bolsonaro disse que Alvim tem carta branca para formar sua equipe com as pessoas adequadas. Ele explicou que a transferência dos setores culturais para o Turismo se deu porque Osmar Terra disse que a pasta da Cidadania estava sobrecarregada.

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