Leiliane Lopes - 26/05/2024 19h48 | atualizado em 27/05/2024 11h14

Neste domingo (26), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se pronunciou sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que manteve sua inelegibilidade ao negar um recurso da defesa.

Assinada na última sexta-feira (24), a decisão de Moraes se refere à condenação que se deu pelas comemorações do Bicentenário da Independência em Brasília e no Rio de Janeiro que foram consideradas como eventos eleitorais.

Para Bolsonaro, trata-se de uma perseguição:

– Perseguição sem fim. Mantida inelegibilidade e multa de R$ 425 mil a Jair Bolsonaro – disse ele em sua conta no X.

ENTENDA
A defesa do ex-presidente buscava que o recurso fosse analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, antes disso, é necessário que o presidente do TSE verifique se a ação preenche os requisitos para ser enviada ao Supremo. Na última sexta-feira, Moraes concluiu que não.

Em sua decisão, ele afirmou que “a controvérsia foi decidida com base nas peculiaridades do caso concreto, de modo que alterar a conclusão do acórdão recorrido pressupõe revolvimento do conjunto fático-probatório dos autos, providência que se revela incompatível com o recurso extraordinário”.

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