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Bolsonaro sanciona lei que dá R$ 2 bilhões para santas casas

Texto foi publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira

Henrique Gimenes - 06/05/2020 19h24 | atualizado em 06/05/2020 21h40

Presidente Jair Bolsonaro Foto: PR/Alan Santos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que determina o repasse, pela União, de R$ 2 bilhões às santas casas e hospitais filantrópicos. O texto foi publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (6).

O dinheiro será usado para ações de combate à Covid-19.

Pelo texto, as santas casas e hospitais sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão utilizar os recursos para enfrentar o novo coronavírus.

O dinheiro poderá ser aplicado na aquisição de equipamentos, insumos e medicamentos; em pequenas reformas para aumentar a oferta de leitos de leitos de terapia intensiva (UTIs); e como suporte aos gastos para o enfrentamento da epidemia, como a contratação e o pagamento de profissionais de saúde.

Os valores deverão ser enviados às santas casas e hospitais até 15 dias após a lei entrar em vigor. A divisão dos recursos será feita pelo Ministério da Saúde.

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