Henrique Gimenes - 08/10/2021 14h50 | atualizado em 08/10/2021 15h57

Em conversa com apoiadores nesta sexta-feira (8), o presidente Jair Bolsonaro falou sobre a “polêmica” decisão de barrar a distribuição gratuita de absorventes para mulheres de baixa renda, em situação de rua ou de vulnerabilidade. Ele disse ter sido “obrigado a vetar” a medida porque o projeto não definia de onde sairiam os recursos para bancar os gastos.

O projeto foi aprovado pelo Congresso no dia 14 de setembro e cria o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. Ao sancionar a proposta, Bolsonaro vetou dois artigos: um que previa a distribuição gratuita dos absorventes e o outro que definia quais seriam as beneficiárias.

A decisão de Bolsonaro gerou críticas de diversos setores da sociedade, o que fez com que Bolsonaro se manifestasse nesta sexta. Ele disse que os parlamentares deveriam ter apresentado a “fonte de custeio”.

– Quando qualquer projeto cria despesa, o parlamentar sabe que tem que apresentar a fonte de custeio. Quando não apresenta, se eu sanciono, eu estou incluso no artigo 85 da Constituição, crime de responsabilidade – ressaltou.

O presidente então explicou que os gastos com a medida seriam maiores do que os previstos pelos parlamentares e disse não ter alternativa.

– Cada mulher teria 8 absorventes por mês. Você vai fazer as contas no final. Ele [o relator] diz lá no projeto que custaria para nós 1 centavo cada absorvente. Eu perguntei: E a logística para distribuir no Brasil todo? Eu não tenho alternativa. Eu sou obrigado a vetar – destacou.

Agora, com a sanção publicada por Bolsonaro, cabe ao Congresso decidir se mantém ou se derruba os vetos do Executivo. O prazo para análise é de 30 dias.

https://twitter.com/BolsonaroSP/status/1446531399113191426

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