Pleno.News - 26/12/2020 14h19 | atualizado em 28/12/2020 15h46

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que vai vetar o projeto de lei que facilita compra, posse e arrendamento de propriedades rurais no Brasil por pessoas físicas ou empresas estrangeiras, caso seja aprovado pelo Congresso. O texto já foi aprovado pelo Senado e agora depende de análise dos deputados.

O projeto flexibiliza a venda ou o arrendamento de propriedades rurais a empresas do exterior. A medida dispensa necessidade de autorização ou licença para aquisição e qualquer modalidade de posse, por estrangeiros, de imóveis com áreas até quinze módulos fiscais.

O texto determina que a soma das áreas rurais pertencentes e arrendadas a pessoas estrangeiras não poderá ultrapassar 25% da superfície dos municípios onde se situam. A aquisição de terras na região do bioma amazônico e em áreas de fronteiras dependerão do aval do Conselho de Defesa Nacional.

– Você acha justo vender terras aqui para estrangeiros? Ele nunca mais vai revender, vai ser território dele. Vai para a Câmara. Se a Câmara aprovar, tem o veto meu. Aí o Congresso vai derrubar ou não o veto. Falta patriotismo a nós. Não podemos permitir que o Brasil seja comprado – afirmou na última quinta-feira, em transmissão na rede social.

*Estadão

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