Bolsonaro quer derrubar ação que o obriga a usar máscara
Advocacia-geral da União irá recorrer da decisão
Gabriela Doria - 23/06/2020 15h27 | atualizado em 23/06/2020 15h40
A Advocacia-geral da União informou que irá recorrer da decisão que obriga o presidente Jair Bolsonaro a usar máscara de proteção enquanto estiver em Brasília. A determinação é do juiz Renato Borelli, da 9ª Vara Federal Cível do Distrito Federal.
A sentença estipula uma multa diária de R$ 2 mil em caso de descumprimento da ordem. A obrigatoriedade da máscara é estendida também a servidores e colaboradores de União que estejam prestando serviços ao Estado. Neste caso a multa é de R$ 2o mil.
Segundo a AGU, “todas as medidas cabíveis estão sendo estudadas para reverter a liminar e preservar a independência e a harmonia entre os Poderes”.
A decisão do juiz Borelli atende a uma ação popular e é de caráter liminar, ou seja, temporário. Ela determina que Jair Bolsonaro deve usar o adereço em todos as vias e espaços públicos, além de transportes coletivos, estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços em Brasília.
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