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Bolsonaro: “Pacote anticrime chega ao Congresso na terça”

Medidas foram elaboradas pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro

Henrique Gimenes - 16/02/2019 11h42 | atualizado em 17/02/2019 12h48

Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, neste sábado (16), que o governo vai enviar o Projeito de Lei Anticrime ao Congresso Nacional na próxima terça-feira (19). As propostas foram elaboradas pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.

A informação foi dada pelo presidente em suas redes sociais. De acordo com ele, o conjunto de medidas vai endurecer a punição para corruptos, assassinos e chefes do crime organizado.

– Na próxima terça-feira apresentaremos projeto de lei Anticrime ao Congresso. Elaborado pelo Ministro Sérgio Moro o mesmo visa endurecer as penas contra assassinos, líderes de gangues e corruptos – escreveu.

As propostas foram divulgadas pelo ministro da Justiça no dia 4 de fevereiro. A intenção é alterar 14 leis e focar no combate à corrupção, nos crimes violentos e no crime organizado. Entre as medidas, está o combate mais incisivo contra organizações criminosas, mudanças no entendimento da legítima defesa, criminalização do caixa 2 e outros.

O pacote anticrime deve tramitar em conjunto com a reforma da Previdência no Congresso.

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