Henrique Gimenes - 24/11/2022 19h04 | atualizado em 25/11/2022 12h58

O presidente Jair Bolsonaro nomeou, nesta quinta-feira (24), dois novos integrantes para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Paulo Sérgio Domingues e Messod Azulay Neto vão substituir os ministros Nefi Cordeiro e Napoleão Nunes Maia Filho, que se aposentaram.

Eles foram indicados por Bolsonaro no início de agosto e aprovados pelo Senado nesta terça-feira (22). Antes da aprovação no Plenário, os nomes foram sabatinados e também aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Domingues foi aprovado por 57 votos a favor e 2 contra, com três abstenções. Já Messod Azulay Neto foi aprovado por 61 votos a favor e nenhum contra, com duas abstenções.

O STJ é a Corte responsável por uniformizar o entendimento sobre a legislação federal brasileira e é composto por 33 ministros. Além disso, o Superior Tribunal de Justiça também analisa recursos de processos de tribunais de Justiça e tribunais regionais federais.

Azulay Neto, que era desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), no Rio de Janeiro, ficará com a vaga que era do ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Já Paulo Sérgio Domingues, que atuava como desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em São Paulo, ocupará o lugar do ministro Nefi Cordeiro.

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