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Bolsonaro não obstruiu a Justiça segundo especialistas

Presidente se pronunciou sobre acusações de petistas junto ao STF

Rafael Ramos - 05/11/2019 10h46 | atualizado em 05/11/2019 11h12

Caso de Bolsonaro foi avaliado por especialistas Foto: STF/SCO/Rosinei Coutinho

Especialistas consultados pela Folha de S. Paulo garantem que o presidente Jair Bolsonaro não obstruiu a Justiça ao acessar as gravações da portaria de seu condomínio na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. O advogado criminalista Fernando Castelo Branco explicou que, caso Bolsonaro tivesse a intenção de atrapalhar as investigações, aí sim seria um caso de obstrução. Entretanto, ele vê a atitude como algo inadequado.

– Não é papel do presidente da República se ater a este tipo de situação, ainda mais fazendo análise de prova que interessa à elucidação de um crime gravíssimo.

Já para Conrado Gontijo, que é advogado criminalista e doutor em direito penal pela USP, mesmo que que Bolsonaro não tenha obstruído a Justiça ao acessar o material, a questão precisa ser investigada.

– Imagina que esse fato tenha se dado em relação a qualquer personagem investigado na Lava Jato, por exemplo. Isso teria sido motivo para decretação de prisão preventiva. E se a informação fosse aquela que o porteiro falou de que o suspeito havia ido para a casa de Bolsonaro, ele teria acesso à prova e faria o quê com ela? – indagou Gontijo.

O CASO
De acordo com os áudios, Élcio de Queiroz, um dos suspeitos de matar a vereadora Marielle Franco, em 14 de março de 2018, entrou no condomínio Vivendas da Barra, no dia do assassinato, com autorização de outro suspeito, Ronnie Lessa. A gravação põe em xeque as informações na planilha do condomínio e o depoimento de um porteiro, que afirmou que foi o presidente quem liberou a entrada de Élcio.

A notícia foi divulgada no Jornal Nacional, no dia 29 de outubro. No dia seguinte, o vereador Carlos Bolsonaro divulgou os áudios da portaria em suas redes sociais indicando que foi Ronnie quem liberou a entrada de Élcio. Os áudios estão de posso da Polícia Civil e do Ministério Público desde outubro.

Em meio à investigação, o presidente declarou à imprensa no dia 2 de novembro que havia pego os áudios antes que fossem adulterados. O comentário gerou diferentes reações nas redes sociais.

– Pegamos lá toda a memória da secretária eletrônica, que é guardada há mais de anos, a voz não é minha. Não fizemos cópia de nada, não levamos a secretária eletrônica a lugar nenhum. Meu filho foi lá, botaram na tela 14 de março do ano passado e onde tinha ligação para as duas casas, para a minha e a dele, ele clicou em cima e gravou o áudio. Nada mais além disso – afirmou em referência aos vídeos postados por Carlos.

PETISTAS X BOLSONARO
Em resposta às declarações do presidente Jair Bolsonaro, os petistas Paul Pimenta, Humberto Costa e Gleisi Hoffmann protocolaram uma notícia-crime junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente, Carlos e o ministro Sergio Moro. Em sua defesa, o mandatário afirmou, através do Twitter, que poderia consultar a secretária eletrônica do condomínio a qualquer época.

– Nada impede a qualquer morador tal procedimento, contudo só foi realizada tal consulta por mim depois de a TV Globo ter vazado um processo que estava em segredo de Justiça. Esses petistas foram delatados na Lava-Jato e agora entram na Justiça pelo fato de eu, como morador, ter acessado a secretária eletrônica do meu condomínio.

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