Paulo Moura - 04/08/2020 07h49

Em um decreto publicado nesta terça-feira (4), no Diário Oficial da União (DOU), o presidente Jair Bolsonaro oficializou a troca do secretário especial de Relações Institucionais da Secretaria de Governo, pasta que cuida, principalmente, das relações entre o governo e o Parlamento.

No ato, que também foi assinado pelo ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira, o chefe do Executivo exonerou o atual ocupante da função, Manoel Fernandes Amaral Filho, para nomear André de Souza Monteiro.

Entre as atribuições da Secretaria Especial de Relações Institucionais está a de atuar na coordenação política e na condução do relacionamento do governo com o Congresso Nacional e os partidos políticos no que diz respeito às emendas parlamentares impositivas constantes na Lei Orçamentária Anual.

O ocupante do cargo é responsável, ainda, por acompanhar, elaborar estudos e propor ações, em coparticipação com a Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares, nos assuntos relacionados a projetos de lei e projetos de emenda constitucional em tramitação no Congresso Nacional que sejam relacionadas com a legislação de emendas parlamentares impositivas ao Orçamento.

Leia também1 Eduardo Bolsonaro questiona medidas de lockdown
2 Felipe Neto gagueja ao tentar defender censura nas redes
3 Tarcísio: Bolsonaro rompeu com trajetória de fracasso
4 Avó de Michelle Bolsonaro melhora e deixa o respirador
5 PGR quer prisão preventiva para Fabrício Queiroz e esposa