Pleno.News - 05/01/2026 14h27 | atualizado em 05/01/2026 15h54

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) forneça informações sobre um ruído contínuo do ar-condicionado na sala na Superintendência da PF, em Brasília, onde o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpre pena. Moraes se pronunciou após a defesa afirmar que o local não assegura condições mínimas de tranquilidade, repouso e preservação da saúde.

– O ruído persiste sem interrupção, durante as 24 (vinte e quatro) horas do dia, gerando ambiente incompatível com o repouso mínimo necessário à manutenção das condições físicas e psicológicas do custodiado, configurando situação que ultrapassa o mero desconforto e passa a caracterizar perturbação contínua à saúde e integridade do preso – manifestou a defesa.

Na manifestação encaminhada à Polícia Federal, Moraes também citou o pedido da defesa, que solicitou que fossem adotadas as providências técnicas necessárias à correção do problema descrito.

– Seja mediante adequação do equipamento, isolamento acústico, mudança de layout ou outra solução equivalente -, garantindo-se ao custodiado condições adequadas de repouso e permanência no local – solicitaram os advogados.

Segundo a defesa, o aparelho de ar-condicionado central está instalado imediatamente ao lado da janela do ambiente, a qual não dispõe de vedação adequada. Os advogados alegam ainda que as dimensões reduzidas da sala não possibilitam o fim do barulho. Bolsonaro recebeu alta médica na última quinta-feira (1°), e foi levado de volta à sede da PF, em Brasília, para seguir cumprindo a pena de 27 anos imposta a ele.

*AE

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