Marcos Melo - 28/12/2022 10h56 | atualizado em 28/12/2022 11h38

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou uma lei que autoriza crédito extraordinário de R$ 3,875 bilhões aos Ministérios da Infraestrutura e Cidadania. A maior parte deste valor será encaminhada para ações emergenciais de apoio à Cultura em 2023, por intermédio da extensão da Lei Paulo Gustavo.

A Lei 14.511 contempla não somente o segmento cultural, mas prevê o envio de verbas para programas sociais relacionados à aviação civil, inclusão social e educação, conforme texto publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (28).

O atual presidente, no início deste mês, chegou a enviar para o Congresso Nacional uma proposta de liberação de crédito extraordinário para suprir as demandas do segmento cultural. O pedido está em consonância com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que vetou uma medida provisória que isenta o governo de pagar o auxílio para o setor.

O recurso estará disponível para os artistas a partir do próximo mês.

Leia também1 Jair Bolsonaro nega encontro de despedida e viagem nesta quarta
2 Bolsonaro nomeia escolhido por Lula para comandar o Exército
3 Haddad, Alckmin e Marina irão representar Lula em Davos
4 Combustíveis: Haddad pede ao atual governo para não prorrogar desoneração
5 Aras pede suspensão do indulto dado a policiais do Carandiru