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Bolsonaro libera postos a vender qualquer marca de combustível

Medida provisória também permite que produtores ou importadores de etanol hidratado vendam diretamente para postos

Pleno.News - 11/08/2021 12h22 | atualizado em 11/08/2021 13h07

Medida provisória libera postos para vender qualquer marca de combustível Foto: Agência Brasil/Tomaz Silva

O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou, nesta quarta-feira (11), a liberação para que produtores ou importadores de etanol hidratado vendam diretamente para postos de combustíveis. A prática vai ser autorizada por uma medida provisória (MP), que tem força de lei, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em 120 dias.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que a possibilidade de venda direta de etanol hidratado dos usineiros para os postos de gasolina, sem a necessidade de um distribuidor, permitirá ampliar as relações comerciais e fomentar novos arranjos de negócios no setor.

– Em conjunto com as demais ações do governo para aumento do mercado, essa medida estimula a competição e carrega o potencial de reduzir os preços os combustíveis. Queremos um ambiente de negócios propício à realização de investimentos e ao pleno desenvolvimento do setor de combustíveis, tendo como foco principal o consumidor – afirmou Albuquerque.

Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), a MP também vai permitir aos postos vender combustíveis de outras marcas, desde que devidamente informado ao consumidor. Com a autorização, postos das bandeiras Shell, Ipiranga ou BR poderão vender combustíveis de outros fornecedores, sempre informando ao cliente.

– A ação foi tomada a partir de deliberação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e estudos realizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com o objetivo de aumentar a concorrência, beneficiando o consumidor final – diz o MME em nota.

*AE

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