Bolsonaro lança MP que agiliza venda de bens de traficantes

Presidente assinou o texto nesta segunda-feira

Pleno.News - 17/06/2019 19h13

Ministro Sergio Moro e presidente Jair Bolsonaro Foto: PR/Marcos Corrêa

Nesta segunda-feira (17), o presidente Jair Bolsonaro assinou uma Medida Provisória (MP) para agilizar a venda de bens apreendidos de traficantes de drogas. O documento foi assinado no Palácio do Planalto ao lado dos ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e da Justiça, Sergio Moro, e ainda da procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

O texto entrará em vigor assim que for publicado no Diário Oficial da União (DOU) e será enviado para análise do Congresso. Os parlamentares terão um prazo de 120 dias para votar ou texto ou ele perderá a validade.

Pela MP, será possível converter mais rapidamente bens apreendidos e aplicá-los em investimentos sociais antes mesmo do fim do processo judicial. Além disso, recursos provenientes de alienação judicial serão depositados em uma conta do Tesouro, o que deve agilizar a disponibilização dos recursos.

Em discurso, o ministro Sergio Moro afirmou que, “se o tráfico de drogas é tão lucrativo, temos que aproveitar melhor os recursos”. Ele deixou claro ainda que o poder público pretende investir em presídios melhores.

– Nós precisamos de melhores presídios. Um presídio mais bem estruturado acaba sendo uma estrutura apta a diminuir o poder das facções criminosas sobre a população carcerária. Com um presídio adequado, podemos conseguir fazer com que os presos trabalhem, se afastem das facções criminosas, facilitando a reabilitação e tendo condições mais humanas nos presídio – apontou.

Ao assinar a MP, o presidente Jair Bolsonaro também afirmou que Moro é um “símbolo que quer mudar o seu país” e “motivo de honra, satisfação, orgulho” para o país.

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