Gabriela Doria - 07/10/2020 18h56

O presidente Jair Bolsonaro enviou ao Senado Federal, nesta quarta-feira (7), o nome de Jorge Oliveira, atual ministro da Secretaria-Geral, para ocupar uma vaga no Tribunal de Contas da União. Oliveira, que chegou a ser cotado para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), deve se tornar ministro no TCU.

A vaga no TCU será aberta com a aposentadoria do ministro José Múcio Monteiro. Múcio antecipou sua aposentadoria em 2 anos 9 meses, quando sairia do cargo compulsoriamente por ter atingido a idade máxima da função, que é de 75 anos.

A análise, de maneira geral, indica que o nome Oliveira será facilmente aprovado pelo Senado, onde deverá ser sabatinado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e ter seu nome aprovado pelo plenário.

O Tribunal de Contas da União é composto por nove ministros, seis deles indicados pelo Congresso Nacional e três pelo presidente. Desses três, um é escolhido diretamente por Bolsonaro e outros dois são indicados por auditores e membros do Ministério Público, que atua junto ao TCU.

Oliveira tem 45 anos e, se aprovado, poderá ficar no cargo pelos próximos 30 anos, quando atingir a idade máxima para a aposentadoria compulsória.