Henrique Gimenes - 18/03/2020 21h21

Nesta quarta-feira (18), o presidente Jair Bolsonaro e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, anunciaram um comitê nacional para resolver conflitos judiciais envolvendo o combate ao coronavírus no país. O projeto de lei foi assinado durante um pronunciamento à imprensa e enviado ao Congresso.

Além de Bolsonaro e Toffoli, participaram do pronunciamento o procurador-geral da República, Augusto Aras; o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas; o presidente do Tribunal de Contas da União, José Múcio, o ministro da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira; e o ministro da Advocacia-Geral da União, André Luiz Mendonça.

À imprensa, o presidente destacou a “união e harmonia” entre os poderes.

– Com essas autoridades aqui presentes, queremos mais que demonstrar a união e a harmonia entre todos nós e essa harmonia, obviamente, levará a decisões, a medidas por parte de todos nós, mas em especial por parte do Executivo, a conseguirmos meios de bem combater o coronavírus – ressaltou.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, também iria participar, mas não pode ir após diagnóstico positivo para coronavírus. Já o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, não compareceu porque estava presidindo a sessão que tratou do decreto de calamidade pública.

Sobre o comitê, Toffoli explicou a função que será exercida por ele.

– O comitê terá como função promover a interlocução institucional entre órgãos da justiça e de controle no âmbito federal para prevenir ou solucionar litígios relacionados ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (…) A importância é evitar litígios, preveni-los e solucioná-los de maneira rápida, porque todos nós temos a real dimensão de que a dramaticidade do momento em que vivemos levará a uma alta litigiosidade – afirmou.

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