Camille Dornelles - 28/11/2018 12h51 | atualizado em 28/11/2018 15h29

O presidente eleito Jair Bolsonaro declarou, nesta quarta-feira (28), que não irá conceder indulto a presidiários durante seu governo. Pelo Twitter, ele afirmou que a medida será uma maneira de “pegar pesado” contra a violência e criminalidade.

– Fui escolhido presidente do Brasil para atender aos anseios do povo brasileiro. Pegar pesado na questão da violência e criminalidade foi um dos nossos principais compromissos de campanha. Garanto a vocês, se houver indulto para criminosos neste ano, certamente será o último – afirmou.

Indulto é um perdão de pena e costuma ser concedido todos os anos em período próximo ao Natal. Ele está previsto na Constituição. No entanto, o decreto de indulto vigente foi editado pelo presidente Michel Temer.

O decreto de Temer estabeleceu que poderia receber o perdão quem cumpriu um quinto da pena em caso de crimes sem violência ou grave ameaça, sem limite máximo de pena para concessão. Nesta quarta, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir sobre a validade do texto.

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