Pierre Borges - 16/12/2021 09h59 | atualizado em 16/12/2021 14h51

Nesta quarta-feira (15), o presidente Jair Bolsonaro chamou o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de “trotskista, leninista”. Bolsonaro comentava sobre o voto do magistrado contra o marco temporal para a demarcação de terras indígenas.

Em discurso a empresários na sede da Fiespe, em São Paulo, Bolsonaro disse que terá que tomar uma decisão caso o Supremo não aprove a medida. Para o presidente, a mudança iria “inviabilizar o agronegócio no país”.

– Fachin votou pelo novo marco temporal. Não é novidade. Trotskista, leninista […] Mas sabemos [que], se perdermos, eu vou ter que tomar uma decisão – disse Bolsonaro.

Ele considera que a decisão da Corte poderá “enterrar o Brasil”.

Se for aprovado, o marco temporal determinará que os povos indígenas só poderão reivindicar as terras ocupadas até a data da promulgação da Constituição de 1988.

De acordo com o ministro Nunes Marques, o contrário possibilitaria “expandi-las ilimitadamente para outras áreas já incorporadas ao mercado imobiliário nacional”. O ministro avaliou ainda que a anulação do marco temporal poria em risco a “soberania e independência nacional”.

O STF começou a julgar a medida em agosto. Fachin foi o primeiro a votar, seguido por Nunes Marques que empatou a votação ao posicionar-se a favor do marco temporal. Na época, o julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.

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