Bolsonaro concede indulto a presos com doenças graves
Bolsonaro concede indulto a presos com doenças graves
Perdão da pena deixou de fora condenados por corrupção
Pleno.News
- 11/02/2019 07h57
Presos com doenças graves recebem indulto Foto: Minisério Público/Divulgação
O Diário Oficial da União desta segunda-feira (11) publicou um decreto do presidente Jair Bolsonaro sobre indulto humanitário. O líder do Executivo decidiu dar perdão da pena a condenados com doenças graves.
Os presos que foram acometidos por cegueira, paraplegia ou tetraplegia após a prática do delito foram incluídos no ato. Além desses, foram contemplados presidiários com doenças graves que precisam de acompanhamento contínuo ou que tenham neoplasia maligna (câncer) ou AIDS em estágio terminal.
Em todos os casos é preciso a apresentação de um laudo médico especializado. Os condenados por crimes de corrupção, tortura, crimes hediondos, estupro, atos contra a infância e a adolescência e terrorismo foram deixados de fora do indulto humanitário.
A ação vai de encontro com o que Bolsonaro prometeu durante sua campanha e após ser eleito. O presidente se mostrou contra o perdão de pena tradicionalmente concedido no Natal. No dia 28 de novembro ele chegou a afirmar que “se houver indulto para criminosos neste ano (2018), certamente será o último”.
Dia 27/01: Bolsonaro foi internado no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo / Foto: EFE/Fernando Bizerra Jr.
Bolsonaro recebe alta e deixa hospital / Foto: EFE/ Fernando Bizerra
/ Foto: EFE/ Fernando Bizerra
Bolsonaro recebe alta e deixa hospital / Foto: EFE/ Fernando Bizerra
Bolsonaro recebe alta e deixa hospital / Foto: EFE/ Fernando Bizerra
Bolsonaro recebe alta e deixa hospital / Foto: EFE/ Fernando Bizerra
Dia 27/01: Na véspera da cirurgia para retirada da bolsa de colostomia, Bolsonaro agradeceu as orações dos brasileiros / Foto: Reprodução
Presidente Jair Bolsonaro pode ter alta / Foto: Reprodução
Dia 29/01: Foi montado um gabinete especial para Bolsonaro no hospital / Foto: Divulgação/Presidência da República
Dia 29/01: O mandatário pode realizar despachos do local e tem o auxílio de sua equipe / Foto: Divulgação/Presidência da República
Dia 30/01: Ele reassumiu dois dias após a operação / Foto: Divulgação/Presidência da República
Dia 31/01: Jair Bolsonaro despacha do Hospital Israelita Albert Einstein / Foto: Reprodução
Dia 31/01: Jair Bolsonaro despacha do Hospital Israelita Albert Einstein / Foto: Reprodução
Dia 31/01: Carlos Bolsonaro está acompanhando o pai e fez uma homenagem: “Grande Pai” / Foto: Reprodução
Dia 01/02: Bolsonaro publicou fotos fazendo reunião por video com o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno / Foto: Reprodução
Dia 01/02: Bolsonaro publicou fotos fazendo reunião por video com o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno / Foto: Reprodução
Dia 01/02: Cinco dias após a internação, Bolsonaro recebeu a visita de dois voluntários e chorou ao som de Evidências, de Chitãozinho e Xororó
Dia 01/02: O presidente parabenizou Rodrigo Maia, eleito presidente da Câmara / Foto: Reprodução
Dia 02/02: O presidente parabenizou Davi Alcolumbre, eleito presidente do Senado / Foto: Reprodução
Dia 02/02: No sábado, quase uma semana após a cirurgia, Bolsonaro teve náuseas, vômito e precisou de sonda / Foto: Reprodução
Dia 03/02: O presidente acordou bem e animado, de acordo com o filho Carlos / Foto: Reprodução
Dia 04/02: Uma semana após a cirurgia, Bolsonaro postou um vídeo fazendo fisioterapia. Mais tarde o presidente teve febre e a alta foi adiada / Foto: Reprodução
Dia 05/02: Seguimos despachando do hospital , escreveu / Foto: Reprodução
Dia 06/02: Carlos postou um vídeo do pai andando pelo hospital / Foto: Reprodução
Dia 07/02: Começamos mais uma quinta-feira combatendo o bom combate, postou
Bolsonaro apresentou melhora e pode ter alta / Foto: Reprodução
Dia 07/02: Bolsonaro volta a comer / Foto: Reprodução
Dia 08/02: O presidente fala do prazer em voltar a comer, mas lamenta a ausência do pão com leite condensado / Foto: Reprodução
Dia 08/02: Bolsonaro despacha com o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes e com o Subchefe de Assuntos Jurídicos, Jorge Francisco de Oliveira / Foto: Reprodução
Dia 09/02: Bolsonaro posta foto almoçando / Foto: Reprodução
Dia 09/02: Bolsonaro com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles / Foto: Reprodução
Presidente Jair Bolsonaro pode ter alta nesta semana / Foto: Reprodução
Dia 11/02: Bolsonaro posta: Mais um início de semana. Vamos à luta! Um bom dia a todos! / Foto: Reprodução
Dia 11/02: Bolsonaro recebe a visita do governador João Doria / Foto: Governo de SP/Divulgação
Mesmo assim, o porta-voz do governo, Otávio Rêgo Barros, defendeu que o indulto humanitário não configura uma mudança de posição, mas sim “um amadurecimento da questão”. Ele se pronunciou depois de Bolsonaro realizar uma reunião sobre o assunto com o subchefe de Assuntos Jurídicos, Jorge Oliveira, e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas.
