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Bolsonaro dá indulto a agentes presos por crimes culposos

Medida vale para policiais militares, civis e federais

Gabriela Doria - 23/12/2019 19h59 | atualizado em 23/12/2019 21h30

Presidente Jair Bolsonaro concede indulto de Natal a policiai condenador por crime culposo Foto: PR/Isac Nóbrega

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou nesta segunda-feira (23) decreto que concede indulto natalino a agentes de segurança pública que, no exercício da função ou em decorrência dela, tenham cometido crimes culposos (sem intenção).

A iniciativa, que deve ser publicada na edição de terça-feira (24) do Diário Oficial da União, cumpre promessa do presidente de extinguir a pena de agentes públicos como policiais civis, militares e federais.

O indulto é um benefício editado pelo presidente que extingue a pena de condenados. No Brasil, se tornou tradição a publicação na época natalina. No ano passado, antes de assumir o cargo, Bolsonaro chegou a dizer que não editaria nenhum indulto, mas recuou.

*Folhapress

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