Pleno.News - 20/08/2021 17h20 | atualizado em 20/08/2021 18h11

Os recentes “atritos” entre o presidente Jair Bolsonaro e membros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem continuar. De acordo com a colunista Juliana Dal Piva, do portal Uol, Bolsonaro tem dito a assessores que pode parar de obedecer às decisões de ministros. Além disso, o entorno do presidente avalia que ele não deverá “recuar” no embate com a Corte.

Na quinta-feira (19), o presidente e o advogado-geral da União, Bruno Bianco, protocolaram uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), em que põem em dúvida a “constitucionalidade nas decisões do inquérito das fake news”, dentre outros.

No documento, o presidente questiona a competência originária do STF em abrir estas investigações e sugere que a Corte pode estar “atropelando” a titularidade exclusiva da ação penal pública, que pertence ao Ministério Público. Na ação, Bolsonaro pede a suspensão, via liminar, do artigo 43 do regimento interno até que a pauta seja analisada pelos ministros.

Além das críticas ao STF, Bolsonaro pretende apresentar pedidos de impeachment contra ministros. Os alvos são Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

Os pedidos terão por base o artigo 52 da Constituição Federal, que trata justamente da competência do Senado para processar autoridades como os ministros do Supremo Tribunal Federal.

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