Leia também:
X Otoni de Paula: ‘Apontam nos aliados para atingir o capitão’

Bolsonaro cogita “desobedecer” decisões do STF, diz colunista

Presidente não deve recuar no embate com o Supremo

Pleno.News - 20/08/2021 17h20 | atualizado em 20/08/2021 18h11

Presidente Jair Bolsonaro Foto: Isac Nóbrega/PR

Os recentes “atritos” entre o presidente Jair Bolsonaro e membros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem continuar. De acordo com a colunista Juliana Dal Piva, do portal Uol, Bolsonaro tem dito a assessores que pode parar de obedecer às decisões de ministros. Além disso, o entorno do presidente avalia que ele não deverá “recuar” no embate com a Corte.

Na quinta-feira (19), o presidente e o advogado-geral da União, Bruno Bianco, protocolaram uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), em que põem em dúvida a “constitucionalidade nas decisões do inquérito das fake news”, dentre outros.

No documento, o presidente questiona a competência originária do STF em abrir estas investigações e sugere que a Corte pode estar “atropelando” a titularidade exclusiva da ação penal pública, que pertence ao Ministério Público. Na ação, Bolsonaro pede a suspensão, via liminar, do artigo 43 do regimento interno até que a pauta seja analisada pelos ministros.

Além das críticas ao STF, Bolsonaro pretende apresentar pedidos de impeachment contra ministros. Os alvos são Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

Os pedidos terão por base o artigo 52 da Constituição Federal, que trata justamente da competência do Senado para processar autoridades como os ministros do Supremo Tribunal Federal.

Leia também1 Senadores 'cobram' Alcolumbre por sabatina de André Mendonça
2 Jair Bolsonaro: Ações do STF violam "liberdades individuais"
3 Bolsonaro deve vetar "Fundão" de R$ 5,7 bilhões, diz colunista
4 'Tratar Sérgio Reis como ameaça, compromete a cultura nacional'
5 Sem medo, povo se une na web e diz: #7deSetembroVaiSerGrande

Siga-nos nas nossas redes!
WhatsApp
Entre e receba as notícias do dia
Entrar no Grupo
Telegram Entre e receba as notícias do dia Entrar no Grupo
O autor da mensagem, e não o Pleno.News, é o responsável pelo comentário.