Rafael Ramos - 18/08/2020 12h54

Acusado por alguns artistas, principalmente os que esbanjavam com os recursos da Lei Rouanet, de ser inimigo da cultura, o presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta segunda-feira (17), um decreto que beneficia o setor cultural.

O decreto se refere à Lei 14.017/2020, que “dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública”. No total, serão repassados R$ 3 bilhões para a categoria, sendo metade para o estados e a outra para os municípios.

A ocasião contou com a presença do atual secretário especial de Cultura, Mario Frias, que comemorou mais um feito do governo Bolsonaro em prol dos brasileiros.

– Além de garantir destinação de recurso de forma transparente, através da Plataforma +Brasil, ato busca identificar resultados e realizar monitoramento da política pública. O decreto foi construído juntamente com representantes dos municípios, dos estados e do Distrito Federal. Seus objetivos são: garantir a operacionalização segura e transparente dos recursos, por meio da Plataforma +Brasil; diminuir os riscos apontados pelos órgãos de controle; e identificar dados resultantes da política pública que servirão para monitoramento e aferição.

De acordo com a Secretaria Especial de Cultura, 52% dos eventos programados para o ano de 2020 no Brasil foram cancelados, adiados ou estão em situação incerta. O impacto da não realização desses eventos pode chegar a R$ 90 bilhões.

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