Ana Luiza Menezes - 07/09/2019 18h52

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse neste sábado (7) acreditar que seu escolhido para assumir a Procuradoria-Geral da República (PGR), Augusto Aras, não terá dificuldades em passar pela sabatina no Senado.

– Acredito que ele passe lá no Senado sem problemas – disse Bolsonaro.

Ele fez um balanço da semana quando chegou ao Palácio da Alvorada, após participar do desfile de 7 de Setembro.

Na quinta-feira, o presidente decidiu indicar o subprocurador-geral para o cargo de procurador-geral da República, em substituição a Raquel Dodge, cujo mandato de dois anos termina no próximo dia 17. Ela poderia ser reconduzida, mas acabou preterida na disputa.

Após meses de negociações, Bolsonaro deixou de lado a lista tríplice divulgada em junho por eleição interna da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) e escolheu um nome que correu por fora, de perfil conservador e que buscou mostrar afinidade com ideias do presidente.

A indicação foi criticada por grupos de direita em razão de declarações antigas de Aras que encamparam algumas ideias de esquerda -apesar do discurso mais recente alinhado ao bolsonarismo – e por críticas dele à Lava Jato.

No dia da escolha, ele chegou a pedir a seus apoiadores que dessem “um tempo” a Aras. Uma das atribuições do PGR é investigar e denunciar políticos com foro especial, incluindo o presidente da República.

Ao chegar a mensagem com o nome de Aras, ela é despachada para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde é feito um relatório e o indicado será sabatinado. Mesmo que ele seja rejeitado, a indicação é votada em plenário.

Integrantes da cúpula do Senado dizem acreditar que Aras não deve ter dificuldades para ser aprovado por maioria absoluta (41 senadores).

Interlocutores do governo dizem que ele é um nome que não enfrenta resistência nem da direita nem da esquerda e a expectativa é que o nome seja aprovado em plenário daqui a 15 ou, no máximo, 20 dias.

Além do apoio dos governistas, agrada a alguns senadores o que chamam reservadamente de restrições sutis à Operação Lava Jato. A oposição tem criticado o fato de Bolsonaro não ter escolhido um nome da lista tríplice.

ABUSO DE AUTORIDADE
Neste sábado, Jair Bolsonaro comentou também sobre os vetos que fez à lei de abuso de autoridade aprovada pelo Congresso. Após a publicação dos vetos de trechos da lei, juízes e advogados devem pressionar o Congresso para manter ou barrar as edições feitas pelo presidente.

Na quinta (5), ele vetou 36 pontos de 19 dos 45 artigos constantes no texto. O projeto especifica condutas que devem ser consideradas abuso de autoridade e prevê punições.

Entidades como a Associação de Magistrados do Brasil (AMB) e a Associação de Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comemoraram os vetos por entender que a lei trazia insegurança ao trabalho dos magistrados.

Já os advogados consideram que as mudanças são, em geral, infundadas juridicamente e descaracterizam os esforços do texto em punir autoridades que não agem dentro da legalidade.

– Os vetos foram quatro pessoas que fizeram: Ministério da Justiça CGU [Controladoria Geral da União], AGU [Advocacia Geral da União] e Secretaria de Governo. Acolhi na íntegra o que eles acordaram entre si – disse Bolsonaro.

As edições do presidente devem ser analisadas em sessão do Congresso Nacional, que reúne deputados e senadores. Cabe aos parlamentares decidir se mantêm ou derrubam os vetos de Bolsonaro.

Ainda não há data definida para que isso aconteça, mas o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que também preside o Congresso, disse que, se for desejo dos líderes partidários, pode convocar reunião para a próxima quarta-feira (11).

O principal ponto de conflito entre magistrados e advogados diz respeito aos vetos aos artigos que puniam autoridades que negassem aos defensores certas prerrogativas já asseguradas em lei.

Foram barradas, por exemplo, as punições para quem impedisse a entrevista reservada entre advogado e cliente, quem desrespeitasse a inviolabilidade de escritórios e das suas comunicações (desde que relativas à atividade profissional) e quem negasse à defesa o acesso aos autos do processo.

No Congresso, a votação começa pelo Senado, onde há um grupo de 33 senadores alinhados à agenda da Lava Jato que defendia o veto integral da lei. Agora, eles querem tentar garantir a manutenção das mudanças propostas por Bolsonaro.

Esse grupo se reúne na terça-feira (10) para definir uma estratégia de atuação. Até lá, pretendem fazer campanha nas redes sociais para mobilizar a população, alegando que a derrubada dos vetos fere o combate à corrupção.

Os senadores também estudam a apresentação de um projeto que, na prática, vetaria os demais pontos da lei.
A avaliação na Câmara, no entanto, é que o grupo dificilmente conseguiria os votos necessários para impedir a derrubada dos vetos.

Entre os deputados, há uma articulação de líderes dos partidos de centro para derrubar a maioria das edições feitas pelo presidente. Em conversas reservadas, uma ala diz estar disposta a acatar até três vetos. Mais do que isso, afirmam, desconfiguraria a proposta.

O acordo na Casa é para manter o veto ao artigo que proíbe o uso de algemas caso o preso não resista à prisão ou ofereça risco aos policiais. A negociação para derrubar o trecho começou antes mesmo de os deputados aprovarem a proposta.

Ficou definido que o plenário aprovaria a proposta na íntegra, para evitar que ela voltasse ao Senado, e Bolsonaro vetaria o artigo.

A avaliação era que, com isso, Bolsonaro agradaria a bancada da bala e faria um aceno à sua base, mas não mexeria em pontos essenciais do projeto.

*Folhapress

Leia também1 Em rede social, Moro avalia celebração do 7 de Setembro
2 Governo divulga vídeo de celebração do 7 de setembro
3 Bolsonaro diz que está tranquilo com nova cirurgia