Leia também:
X Bolsonaro diz ter o direito de propor mudanças na Petrobras

Bolsonaro aponta que pode vetar projeto que define teto do ICMS

Presidente criticou uma medida que prevê compensação da União a estados e municípios que sofrerem queda na arrecadação

Pleno.News - 26/05/2022 15h38 | atualizado em 26/05/2022 16h14

Presidente Jair Bolsonaro Foto: Agência Brasil/José Cruz

Nesta quinta-feira (26), o presidente Jair Bolsonaro criticou o projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados que estabelece um limite para a cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis, energia elétrica, transporte e comunicações. Ele comentou uma emenda incluída na proposta que prevê uma compensação financeira para estados e municípios e disse que pode vetar o texto.

O projeto aprovado na Câmara prevê que a alíquota máxima do tributo para os itens será de 17%. Já o dispositivo incluído no projeto prevê que a União terá que compensar estados e municípios quando a queda na arrecadação global do impostos for superior a 5%.

Ao conversar com jornalistas nesta quinta, Bolsonaro disse que a emenda “não tem cabimento”.

– Governadores estão com dinheiro sobrando. Vamos colaborar. Não há esse espírito. Quando vai projeto pra Câmara, não é meu, mas é bem-vindo, patrocinado pelo Arthur Lira. Se bota emenda pra compensar perdas. (…) Não tem cabimento isso – destacou.

O texto ainda precisa passar pelo Senado, mas o presidente afirmou que ainda irá consultar o Ministério da Economia para decidir o que fazer.

– Se for aprovado no Senado, vou ver qual a opinião da Economia pra sancionar ou vetar. Se bem que eu vetando, não quer dizer que está resolvido o assunto. Pode ser derrubado o veto – ressaltou.

Leia também1 "Estamos esgotando tudo dentro das 4 linhas da Constituição"
2 Bolsonaro sobre pedido de Biden: "Vou para resolver assuntos"
3 Jair Bolsonaro comenta sobre homem morto em viatura da PRF
4 Guedes: Se reeleito, Bolsonaro fará reformas e privatizações
5 Zoe e Adrilles rebatem Noblat sobre ação no RJ: "PM tem que morrer também?"

Siga-nos nas nossas redes!
WhatsApp
Entre e receba as notícias do dia
Entrar no Grupo
Telegram Entre e receba as notícias do dia Entrar no Grupo
O autor da mensagem, e não o Pleno.News, é o responsável pelo comentário.