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Bolsonaro apoia o ‘não vote em quem usa o fundão eleitoral’

Presidente classificação a campanha como "muito salutar"

Henrique Gimenes - 03/01/2020 18h02 | atualizado em 03/01/2020 19h44

Presidente Jair Bolsonaro Foto: PR/Alan Santos

Incomodado com as críticas sobre eventual sanção ao projeto que garante R$ 2 bilhões para o fundo eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro passou a estimular a campanha “não vote em quem usa o fundão”.

Ao deixar o Palácio da Alvorada nesta sexta-feira (3), ele chamou de “salutar” a campanha feita na internet para que os eleitores não votem nos candidatos que usarem recursos do fundo.

– Quem não queria o fundo partidário tinha que ter brigado lá atrás. Eu estou vendo uma campanha na internet muito salutar: não vote em quem usa o fundão – disse.

O presidente referiu-se à sanção do projeto como uma “bomba sob seu colo”.

– Está estourando no meu colo essa bomba. Eu sou escravo da Constituição, assim como vocês, todo brasileiro – disse.

Bolsonaro vem sendo criticado por eventual sanção ao projeto que eleva os recursos do fundo, usado para cobrir despesas eleitorais de candidatos e partidos.

– Não quero briga com o Parlamento, eu quero a solução para o Brasil. Se eu tiver a oportunidade eu quero apresentar um projeto, ou o próprio Parlamento apresenta um projeto que o dinheiro do fundão, os partidos possam usar, por exemplo, para as Santas Casas, para reformar uma escola, para fazer uma ponte. E daí sim eu acho que estariam sendo bem usados os recursos. Ou então que se revogue a lei de 2017. Não bota no meu colo um problema que não é meu. Eu não tenho nada a ver com isso – disse.

Apesar de mencionar a possibilidade de enviar tal projeto, ele não deu sinais claros de que isso esteja sendo, de fato, discutido pelo governo.

Inicialmente, o presidente disse que vetaria o aumento dos gastos. Logo na sequência, recuou e afirmou em dezembro que deveria seguir a recomendação de sua equipe jurídica para sancionar o texto para evitar ser alvo de um processo de impeachment.

Em suas declarações mais recentes, Bolsonaro tem evitado se comprometer diretamente sobre o que fará ao analisar a proposta. Ele deve usar o prazo máximo previsto em lei, que se esgota no fim do mês.

Bolsonaro tem lançado perguntas para a opinião pública sobre o que deve fazer.

Na quinta (2), publicou uma enquete em sua conta do Facebook sobre qual a melhor saída sobre o projeto.

No Orçamento de 2020, há dois instrumentos para abastecer o caixa de partidos com recursos públicos. O primeiro é o fundo partidário, de aproximadamente R$ 1 bilhão (distribuído anualmente), e segundo, o eleitoral, criado para financiar campanhas em ano de eleições.

Um eventual veto de Bolsonaro, como ameaçava, beneficiaria diretamente a Aliança pelo Brasil, partido que tenta fundar nos próximos meses, ao prejudicar partidos rivais e colocá-los em condições de igualdade com a sigla em criação.

Caso consiga oficializar o partido na Justiça Eleitoral em pouco tempo (um cenário ainda incerto, porém), a Aliança poderá disputar a eleição municipal de 2020, mas sem recursos do fundo eleitoral e sem tempo de rádio e TV.

Hoje, a distribuição dos fundos partidário e eleitoral leva em conta os votos obtidos na última eleição para a Câmara. Pelas estimativas, o PSL, pelo qual Bolsonaro foi eleito, deverá receber R$ 203 milhões em 2020, e o PT, R$ 201 milhões.

Os dois partidos são considerados por Bolsonaro os principais adversários de seu governo. Bolsonaro queria o controle do PSL justamente para ter em mãos a distribuição desse verba eleitoral. Como perdeu a guerra interna, decidiu criar um novo partido e passou a atacar quem usa dinheiro do fundo eleitoral.

Na esteira da briga com sua antiga legenda, o PSL, Bolsonaro acionou a Procuradoria-Geral da República pedindo o bloqueio do fundo partidário da sigla. Ele pede ainda que o presidente do partido, o deputado Luciano Bivar (PE), seja afastado do cargo.

Bolsonaro também solicitou que seja aberta uma investigação para a “apuração dos indícios de ilegalidades” na movimentação do dinheiro que é repassado à legenda pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), “em nome da transparência, da moralidade e do resguardo e proteção do patrimônio público”.

*Folhapress

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