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Bia Kicis sobre STF: “Muitos parlamentares se acovardam”

Parlamentar acusa a corte de praticar ativismo judicial e fala sobre o dia 15

Bruno Borges e Camille Dornelles - 03/03/2020 10h46

Deputada Bia Kicis critica STF e outros parlamentares Foto: Pleno.News

A deputada federal Bia Kicis (PSL-DF), apoiadora do presidente da República, Jair Bolsonaro, na Câmara dos Deputados, falou com exclusividade ao portal Pleno.News sobre sua atuação na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Fake News.

Ela disparou que a comissão é uma farsa, que gasta dinheiro público e tem o objetivo de forjar provas contra Jair Bolsonaro, no intuito de expor que o presidente foi eleito sobre mentiras.

Além da CPMI, ela também abordou o projeto da Escola Sem Partido, criticou a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) acusando-o de praticar ativismo judicial e revelou que muitos parlamentares se acovardam quando falam do STF.

A senhora é autora de um dos projetos mais comentados da Câmara, o Escola Sem Partido (PL 246/19). Qual o objetivo do projeto e o seu impacto na sociedade?
O impacto do projeto já vem ocorrendo desde que o movimento Escola Sem Partido se tornou muito conhecido no Brasil. O Projeto de Lei (PL) é um reflexo desse movimento. Ele não visa substituir o movimento, mas sim dar amparo para que a sociedade, como segurança jurisdicional, de que o professor não doutrine de forma ideológica ou política nossos filhos em sala de aula. O projeto na verdade não cria nenhum direito ou obrigação. Ele apenas traz para o conhecimento do aluno quais são os deveres do professor. Por exemplo: o professor não pode perseguir o aluno em razão de sua crença religiosa, consciência ou opção política. Existem professores que são de esquerda e um aluno conservador que defende, por exemplo, o governo de Jair Bolsonaro, e a partir daí o aluno passa a ser perseguido pelo professor. Isso não pode acontecer! É um ambiente escolar. Tem que favorecer o ensino. O aluno tem que ir à escola para aprender o português, a matemática, a história, a geografia, enfim, todas as matérias, mas não para virar um militante nas mãos de doutrinadores.

Como avalia o trabalho do ministro Abraham Weintraub? E o projeto da escola cívico-militar?
A gente está acompanhando o trabalho do ministro e vemos que ele é considerado culpado porque o Exame de Ensino Médio (Enem) deu errado. Ora, peguem os exames anteriores e façam uma comparação de qualidade. Vão perceber que existiram muitos problemas que agora ele está enfrentando com transparência. O ministro está mexendo em vespeiro. Principalmente com essa questão de drogas em universidades. Por isso, ele está apanhando muito. Sobre a implementação das escolas cívico-militares, acho fundamental e importante, porque acredito que nas escolas nós precisamos ter disciplina e o que vemos hoje é uma esculhambação. O ensino está no ralo, nos últimos lugares. O ministro pretende expandir o projeto por todo o Brasil. Esse é um ponto extremamente positivo do ministro Weintraub. Eu acho que tem aspectos positivos e outros que ainda estão dependendo de eu acompanhar melhor o resultado. Vamos aguardar.

Professor não pode perseguir o aluno em razão de sua crença religiosa, consciência ou opção política

Há muitas manifestações nas redes sociais mostrando o descontentamento da população nos últimos anos com o Supremo Tribunal Federal (STF). Como especialista na área jurídica, qual é seu sentimento em relação a isso? Como mudar?
Uma das coisas mais complicadas no nosso Supremo Tribunal Federal (STF) é o ativismo judicial. Eu sou uma combatente do ativismo. Eu acho que o parlamento tem que resgatar sua dignidade, tem que lutar contra essa usurpação que o Supremo tem feito nas atribuições constitucionais do parlamento, mas a gente vê que muitas pessoas se acovardam quando falam de STF. Hoje nós temos um Supremo dividido. Tem uma parcela dos ministros que passa a mão na cabeça de mensaleiro, ataca a Lava Jato, é favorável a políticas do desencarceramento, vota contra a prisão em segunda instância. E temos a parcela que até combate a corrupção, mas serve a ideais globalistas, que passam por cima de valores como os da família e do povo brasileiro. Penso que o STF precisa encontrar o seu caminho. Espero que, com a indicação futura de dois ministros pelo presidente Jair Bolsonaro que a gente consiga ter um Supremo mais equilibrado.

Deputada Bia Kicis defende as pautas da Educação Foto: Pleno.News

Para a senhora o STF tem agido de forma arbitrária?
Não tenho dúvidas. O ativismo está aí para confirmar. A população elege parlamentares que estão aqui para aprovarem leis de acordo com a vontade da maioria do povo e que protegem a minoria também. E a gente vê um Supremo que passa por cima dessa lei para impôr a vontade dos ministros. Isso está errado, ofende a triparticipação dos poderes.

A senhora considera a Operação Lava Jato um patrimônio do povo?
É um patrimônio da humanidade.

Uma das coisas mais complicadas no nosso Supremo Tribunal Federal (STF) é o ativismo judicial

Mas acredita que ela terá a mesma eficiência no governo Bolsonaro como foi anteriormente e trará bons resultados?
Com certeza! Tem muito corrupto por aí para ser investigado e colocado na cadeia. Essa operação não vai parar tão cedo. É a vontade do povo e, se depender deste governo que luta contra a corrupção, a operação irá em frente por muitos anos.

A senhora é uma atuante ferrenha dentro da CPMI das Fake News. De que forma a senhora vê essa comissão?
Essa Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) só serve para gastar tempo e dinheiro do povo brasileiro. Ela tem o objetivo de forjar provas contra o presidente Bolsonaro e dizer que ele foi eleito baseado em fake news. Só que cada vez que a esquerda traz alguém para falar isso, ela “quebra a cara”, porque os caras falam exatamente o contrário. Por exemplo: teve a cena de um dos depoentes, Hans River, dizendo para o deputado federal Rui Falcão (PT/SP), que o acusava de fazer impulsionamento para o presidente Bolsonaro, e ele disse que fazia era para o PT. Então, eles são desmoralizados todas as vezes. Estou até achando que a comissão não devia acabar. Se não fosse a questão do recurso do povo que é jogado fora, eu gostaria que continuasse, porque, olha, me diverte vê-los toda vez quebrando a cara.

Deputada Bia Kicis falou sobre as manifestações do dia 15 Foto: Pleno.News

As falas do presidente Bolsonaro são distorcidas?
Óbvio! O (ex-presidente) Lula falar das “mulheres do grelo duro” está tudo certo. Agora o Bolsonaro falar algo qualquer como o furo do caso da jornalista da Folha de S. Paulo o mundo desaba. “Bolsonaro não respeita as mulheres”. É claro que é desproporcional. Para a oposição e a mídia que está ligada à oposição não importa o que se fala e sim quem fala. Qualquer coisa que Bolsonaro fale é alvo de ataque e as coisas boas que acontecem no governo não estão nas primeiras páginas dos jornais.

Existe alguma possibilidade de o presidente Bolsonaro lhe oferecer uma pasta de Ministério ou Secretaria?
Não, nem gosto de pensar nisso, até porque todas estão ocupadas por pessoas que admiro. Estou feliz aqui e acho que venho realizando um papel importante no Congresso. Agora, claro, se o presidente resolvesse me convidar para alguma pasta, eu ficaria muito feliz em poder participar desse super time dele, óbvio.

Qualquer coisa que Bolsonaro fale é alvo de ataque e as coisas boas que acontecem no governo não estão nas primeiras páginas dos jornais

Sobre a manifestação do Dia 15. A imprensa divulgou que a senhora está à frente da organização do evento. É verdade?
#EuVouDia15. (risos). Não estou à frente de nada, apenas participo. Esse movimento surgiu quando o general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional, fez um comentário privado, mas estava acontecendo uma live na qual escapou sua fala e todos ouviram, dizendo que o povo tem que ir para a rua. O povo respondeu “vamos para a rua”. Eu aderi ao chamado do povo. Estou como parlamentar, mas não deixo de ser cidadã!

Pelo contrário: eu represento esse povo que está dizendo “vamos para rua”, e é óbvio que vou. Agora estão dizendo muita mentira de que o presidente convocou, não convocou. É claro que não é um movimento contra o Congresso, até porque faço parte e estou aqui para resgatar essa instituição. Mas é contra certos “movimentos” do Congresso que querem interferir nas atribuições do Executivo. Assim como eu quero garantir que as nossas atribuições sejam respeitadas, o Executivo também quer. A questão do orçamento, o povo está vendo coisas pontuais que não está gostando e vão para a rua. O poder emana do povo.

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