Paulo Moura - 10/06/2025 13h59 | atualizado em 10/06/2025 14h23

Durante o mês de maio, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, esteve presente em ao menos seis eventos promovidos ou patrocinados por empresários que possuem interesse direto em processos em andamento na Corte. As idas do magistrado aos compromissos têm gerado discussões sobre as relações de figuras do Judiciário com envolvidos em processos judiciais.

Entre os compromissos que mais chamaram atenção, esteve um jantar beneficente organizado pelo CEO do iFood, Diego Barreto, com a presença de Barroso. O evento foi realizado em apoio ao programa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltado à inclusão de negros e indígenas na magistratura, por meio da concessão de bolsas de estudo.

Longe de ter um teor integralmente formal, vídeos divulgados do evento mostraram o ministro até mesmo em momentos de descontração, nos quais ele chegou a ser registrado cantando ao microfone ao lado de Diego.

O que se discute, porém, é que o iFood é uma das empresas interessadas em uma ação que tramita no STF e trata do vínculo trabalhista entre motoristas de aplicativos e plataformas digitais. O caso chegou à Corte por meio de recurso da Uber, que aponta a existência de mais de 10 mil ações similares na Justiça do Trabalho.

As participações de Barroso em eventos organizados ou patrocinados por empresas envolvidas em ações no STF, porém, não se resumiu ao iFood. O presidente do STF também participou de três eventos em Nova Iorque, nos Estados Unidos, durante a segunda semana de maio.

Em um dos compromissos, promovido pelo jornal Valor Econômico, a JBS — maior processadora de carnes do mundo — foi patrocinadora principal. A JBS, porém, responde a diversos processos no STF, muitos deles derivados de desdobramentos da Operação Lava Jato.

A empresa, por sinal, já obteve decisões relevantes na Corte, como a suspensão da multa de R$ 10,3 bilhões acordada no âmbito da Operação Greenfield, determinada pelo ministro Dias Toffoli. Recentemente, Toffoli também arquivou um inquérito da Polícia Federal que investigava suposta difamação por parte do diretor jurídico da JBS contra um procurador do Ministério Público Federal.

Na cidade americana, Barroso também esteve em eventos organizados pela Lide Brasil e pela revista Veja. Juntos, os encontros reuniram cerca de 30 patrocinadores e apoiadores, incluindo duas empresas com ações pendentes no STF.

No Brasil, Barroso ainda participou de duas palestras sobre inteligência artificial em Brasília. Uma delas ocorreu na residência de Fernando Cavalcanti, então vice-presidente do escritório Nelson Wilians Advogados, que representa diversos clientes perante o STF.

O último compromisso de Barroso em maio, por sua vez, foi uma palestra na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília, durante evento comemorativo ao Dia da Indústria. A CNI, envolvida em aproximadamente 30 ações no STF, é autora de um processo que questiona a cobrança adicional de empresas para financiar a aposentadoria especial de trabalhadores expostos a ruído excessivo.

OUTRO LADO
Ao comentar a presença de ministros nos eventos privados, o STF defendeu a participação dos magistrados em encontros diversos como forma de manter diálogo com diferentes setores da sociedade. Em nota, o tribunal ressaltou que Barroso se reúne com representantes de variados grupos, como advogados, jornalistas, empresários rurais, indígenas e lideranças sociais.

Já Diego Barreto, CEO do iFood, afirmou “que o jantar beneficente foi uma iniciativa pessoal” e que “contou com a presença de 60 participantes, entre eles magistrados, jornalistas, educadores, ONGs, estudantes, juristas, startups e outros apoiadores” do Programa de Ação Afirmativa para Ingresso na Magistratura, criado em 2024 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

O escritório Nelson Wilians, por sua vez, afirmou que não organizou nem financiou o evento, promovido pela revista GPS, e que a iniciativa teve caráter pessoal, desvinculado da atuação institucional da banca. O CNI, por fim, disse que o ministro foi convidado para falar sobre inteligência artificial, tema de interesse público, e que o evento contou com a presença de diversas autoridades. A JBS não se pronunciou.

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