Pleno.News - 29/04/2022 21h38

Na semana em que o presidente Jair Bolsonaro voltou a colocar em xeque o processo eleitoral e enfrentou o Supremo Tribunal Federal, o ministro Luis Roberto Barroso, do STF, defendeu, nesta sexta-feira (29), as urnas eletrônicas e o regime democrático.

– A democracia é um ambiente plural. Tem lugar para conservadores, liberais, progressistas, só não tem lugar para quem quer destruí-la. O Brasil tem muitos problemas. Felizmente, o nosso processo de votação não é um deles – disse.

Outros ministros do Supremo se manifestaram nesta sexta-feira. Alexandre de Moraes, que assumirá a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em agosto, defendeu a Constituição e garantiu a posse de todos os eleitos em outubro.

– Não Importa quem – apontou.

Edson Fachin, atual presidente do TSE, disse que a Justiça Eleitoral não está aberta a intervenção. Já Ricardo Lewandowski minimizou a crise e afirmou que não há grupo político com poder de desestabilizar instituições.

Durante seminário da Justiça Eleitoral no Rio, Barroso afirmou que se guia pela Constituição. Também voltou a defender a democracia como melhor regime político.

– A democracia é um ambiente plural. Tem lugar para conservadores, liberais, progressistas, só não tem lugar para quem quer destruí-la. O Brasil tem muitos problemas. Felizmente, o nosso processo de votação não é um deles – disse.

Barroso afirmou também que “não é político” e ressaltou não ter preferência política.

– Eu sou um ator institucional e não um ator político. Meus compromissos são com a interpretação e a defesa da Constituição. Não tenho e não exibo nenhuma preferência política. A lógica de um juiz não é uma lógica de amigo ou inimigo. A lógica de um juiz é a lógica do certo ou errado, justo ou injusto, legítimo ou ilegítimo. É assim que a vida deve funcionar – afirmou.

Em palestra no domingo passado, Barroso disse haver um movimento político com intenção de usar as Forças Armadas para atacar o processo eleitoral no País, e elas estariam resistindo à ofensiva.

A fala provocou reações de Bolsonaro e integrantes do governo. O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Oliveira, divulgou nota, classificando a declaração de Barroso de “ofensa grave”. Em seu primeiro pronunciamento público após a fala que gerou a polêmica, o ministro ressaltou a segurança e transparência do sistema eleitoral eletrônico.

– É um sistema seguro, transparente e auditável em todos os seus passos. É um modelo seguro implantado em 1996 para acabar com as fraudes eleitorais. Desde 1996, jamais se registrou um episódio de fraude – disse.

E completou.

– As urnas eletrônicas jamais entram em rede e, consequentemente, não são passíveis de acesso remoto, logo não podem ser hackeadas. Se alguém invadir o sistema do TSE com sucesso e derrubar o sistema, ainda assim não há nenhuma possibilidade de fraudar o resultado das eleições. As urnas eliminaram a intervenção humana nos momentos mais importantes, que são a votação e a apuração – afirmou.

*AE

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