Leia também:
X Moro diz que povo paranaense irá decidir cargo que disputará

Barroso aciona STF contra Magno Malta por calúnia

Ministro apresenta queixa-crime após ex-senador o acusar de agredir mulher

Gabriel Mansur - 14/06/2022 13h15 | atualizado em 14/06/2022 13h31

Ministro Luís Roberto Barroso Foto: Flickr Supremo Tribunal Federal

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou uma queixa-crime na Corte, em que pede a abertura de uma ação penal contra o ex-senador Magno Malta (PL-ES) por calúnia. O relator da queixa-crime é o ministro Alexandre de Moraes.

Durante o CPAC Brasil realizado no último fim de semana, em Campinas, no interior de São Paulo, o ex-senador disse que Barroso batia em mulher e que poderia provar suas afirmações.

– Barroso, quando ele é sabatinado (no Senado), a gente descobre que ele tem dois processos no STJ, na Lei Maria da Penha, por espancamento de mulher. Além de tudo, o Barroso bate em mulher – acusou Malta.

A declaração foi replicada nas redes sociais, o que foi apontado pelo ministro do STF como agravante. A pena para calúnia é de detenção de seis meses a dois anos, além de multa.

Na petição, distribuída a Alexandre de Moraes por prevenção no inquérito que apura ofensas ao STF e ao sistema democrático, a defesa do ministro afirma que, com a declaração, o ex-senador praticou “ato concertado que revela manifestação concreta das táticas utilizadas para a operação de redes de desinformação contra o órgão de cúpula do Poder Judiciário e o Estado de Direito”.

Na queixa-crime, assinada pelo advogado Ademar Borges, Barroso afirma que a “conduta de atingir a honra e a imagem de terceiro assumirá maior gravidade quando for empregada deliberadamente para minar a confiança da população nas instituições democráticas, por meio de calúnia e injúria voltadas contra aqueles responsáveis pelo desempenho de atividades necessárias ao próprio funcionamento da democracia”.

A petição de Barroso pede ainda que sejam considerados os crimes de injúria e difamação, caso o STF não entenda que o caso se enquadra no crime de calúnia.

Nesse sentido, a queixa-crime argumenta que o delito de injúria ocorre pelo fato de Magno Malta ter equiparado Barroso a um agressor, “qualidade negativa e desonrosa”, e o de difamação, por ter havido a citação de duas supostas ações no STJ por “espancamento de mulher”, o que “desqualifica a honra subjetiva” do ministro.

 

Leia também1 "Há 'cabeça de burro' na América Latina que elege a esquerda"
2 Defensoria Pública estabelece cotas para trans em concursos
3 Saiba como votou cada senador na definição do teto do ICMS
4 Família de Dom critica conflito de informações sobre corpos
5 Isolado, Ciro sofre revés e tem palanque ameaçado no Sul

Siga-nos nas nossas redes!
WhatsApp
Entre e receba as notícias do dia
Entrar no Grupo
Telegram Entre e receba as notícias do dia Entrar no Grupo
O autor da mensagem, e não o Pleno.News, é o responsável pelo comentário.