Rafael Ramos - 24/07/2020 17h04

Com apoio do presidente Jair Bolsonaro, membros da Frente Parlamentar Evangélica tentam barrar a intenção do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em punir com perda de mandato, os candidatos que fizerem campanhas dentro das igrejas ou usarem do aparato da organização religiosa a seu favor. O chamado abuso de poder religioso vem sendo levantado pelo ministro Edson Fachin.

O deputado federal Marco Feliciano explica que as questões acerca do abuso do poder religioso são claras e prescritas em lei. Entretanto, ele critica a tentativa do TSE em querer legislar, algo que é de competência do Congresso Nacional.

– A usurpação de competências gera a insegurança jurídica, a desarmonia entre os Poderes e o descrédito do povo nas instituições. O TSE é formado por homens cultos e prudentes. O bom senso irá prevalecer. O Judiciário, por exemplo, nunca criou o abuso do poder sindical, mesmo quando as centrais sindicais eram verdadeiras potências eleitorais por seu prestígio e poder econômico e apoiavam abertamente candidaturas. A Justiça Eleitoral compreendia a participação dos sindicatos como algo natural na vida democrática do país – explicou ao Pleno.News.

Feliciano não considera que tal atitude de Fachin e demais ministros do TSE seja movido por algum tipo de perseguição religiosa. Ele vê essa reação como uma falta de conhecimento do eleitorado cristão, que vem ganhando cada vez mais força no Brasil.

– As pessoas votam com quem se identificam, em quem acreditam que as representarão. As religiões têm embutidas dentro de si uma filosofia de vida, que produzem valores. O que não pode haver é uso da organização religiosa – da pessoa jurídica igreja – para subverter a igualdade entre os competidores. Mas esperar que um evangélico não possa votar em um pastor que defende seus valores é tornar o brasileiro que professa essa fé um cidadão pela metade, um incapaz que deve ser tutelado pelo Estado. Então seria até melhor cassar nosso direito ao voto do que fazer participarmos de uma encenação.

Em relação ao TSE, o deputado federal Sóstenes Mendes afirma que há uma certa omissão e falta de fiscalização do tribunal em templos religiosos. Diferente de Feliciano, ele acredita que haja uma perseguição religiosa e até ideológica por trás dessa tese do abuso religioso.

– O que está acontecendo é uma clara perseguição do TSE por causa do crescimento dos políticos evangélicos. O TSE é um órgão de justiça e não de legislar, mas decidiu, de maneira preconceituosa, usurpar competência e não cumpre o seu papel que é fiscalizar – declarou.

De acordo com o parlamentar, a Bancada Evangélica está tentando resolver a situação na base do diálogo. Uma audiência está marcada com Edson Fachin no próximo dia 5 de agosto, mas não está descartada uma mobilização caso se faça necessário.

– Faremos uma mobilização nacional com aqueles que apoiam os candidatos religiosos para que possamos exercer nossos mandatos e fazer nosso trabalho. Os políticos tradicionais estão assustados porque muitos estão perdendo vagas para candidatos religiosos e conservadores. Eles estão vendo que nosso crescimento a cada eleição é muito relevante e também usam de um um viés ideológico de perseguição aos conservadores.

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