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Bancada do agro quer “punição severa” para crimes de incêndio

Frente Parlamentar da Agropecuária também cobrou um plano de ação estruturado pelo governo federal

Pleno.News - 27/08/2024 21h35 | atualizado em 28/08/2024 13h25

Queimadas no estado de São Paulo Foto: Joel Silva/Fotoarena/Agência O Globo

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) cobrou, em nota, punição mais severa para crimes de incêndio no Brasil, tanto em florestas quanto em outros tipos de vegetação. A bancada do agro promete uma ação coordenada para aprovar projetos de lei que endureçam as punições para incêndios criminosos, “especialmente aqueles que devastam plantações e áreas naturais”.

O “pacote antifogo”, para o qual a bancada do agro definiu apoio integral, é composto pelos Projetos de Lei 3304/24, 3311/24, 3300/24 e 3299/24. Todos são projetos em tramitação na Câmara dos Deputados e que dispõem sobre penas maiores para responsáveis por queimadas criminosas.

– São projetos que visam enfrentar de maneira firme os crimes que têm causado prejuízos significativos ao setor agropecuário, superando a marca de R$ 1 bilhão em danos em alguns estados – afirmou a frente, em nota.

A FPA cobrou também um plano de ação estruturado pelo governo federal junto aos estados e municípios e pediu enfrentamento da questão de “forma imediata e eficaz”.

– Foram mais de 200 dias de paralisação de servidores do Ministério do Meio Ambiente, mesmo com a previsão dos alertas de incêndios feitos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) – criticou a frente.

A bancada também pediu responsabilização dos “verdadeiros culpados” pelos incêndios e negou ligação do agronegócio com as queimadas criminosas.

– A FPA reforça que nenhum produtor rural trabalha para queimar o que produz – concluiu na nota.

*AE

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