Pedro Ramos - 10/12/2019 16h44

A Procuradoria-Geral da República denunciou nesta terça-feira (10) quatro desembargadores e três juízes do Tribunal de Justiça da Bahia sob a acusação de crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro.

A denúncia é decorrente do inquérito instaurado no âmbito da Operação Faroeste, que investiga suspeitas de grilagens de terra no oeste da Bahia e de possíveis vendas de sentenças por magistrados baianos.

Foram denunciados os desembargadores Maria do Socorro Barreto Santiago, Maria da Graça Osório Pimentel, José Olegário Caldas e Gesivaldo Britto.

Os quatro já haviam sido afastados de seus cargos por 90 dias por determinação do STJ (Superior Tribunal de Justiça) no dia 19 de novembro. Ex-presidente do TJ da Bahia, a desembargadora Maria do Socorro foi presa preventivamente.

Também foram denunciados os juízes Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, Marivalda Almeida Moutinho e Márcio Reinaldo Miranda Braga.

Além dos magistrados, outras oito pessoas foram denunciadas pela PGR junto ao STJ, entre advogados, servidores públicos e empresários.

O centro da investigação é um litígio judicial em torno da posse de uma área de 366 mil hectares -equivalente a cinco vezes o tamanho de Salvador- no oeste do estado, configurando uma das maiores disputas de terra em curso no Judiciário brasileiro.

O conflito contrapõe centenas de agricultores de Formosa do Rio Preto, que atuam na produção de milho, soja e algodão desde os anos 1980, e o borracheiro José Valter Dias, que alega ser o dono da área em litígio.

Dias é representado pela empresa JJF Holding de Investimento, empresa da qual possui 5% de participação acionária. Os demais 95% pertencem ao empresário Adailton Maturino dos Santos, que afirmava falsamente ser cônsul de Guiné-Bissau no Brasil, e sua mulher, Geciane Souza Maturino dos Santos. Ambos estão presos.

Em uma série de decisões judicias controversas, o TJ-BA determinou a transferência da posse de mais de 300 terrenos da região para José Valter Dias e sua esposa Ildeni Dias.

A denúncia da PGR detalha a atuação dos suspeitos de integrar o esquema. Segundo o Ministério Público Federal, a organização atuava por meio de três núcleos: o judicial, o causídico e o econômico.

O núcleo econômico seria formado por produtores rurais dispostos a pagar propina em troca de ordens judiciais que os permitissem legitimar a posse e a propriedade de terras.

No núcleo jurídico, desembargadores e juízes atuavam para proferir decisões negociadas pelos operadores do esquema enquanto os servidores do Tribunal de Justiça ajudavam na elaboração de minutas e petições.

Já o núcleo causídico era formado por advogados que intermediavam as negociações entre magistrados e produtores rurais.

*Folhapress

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